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621358 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Dentre as assertivas abaixo, coloque "V" para as que forem verdadeiras e "F" para as que forem falsas, de acordo com o RISG:

( ) Em situação normal, o toque de alvorada, executado de acordo com o horário da unidade e por ordem do Sgt Dia, indica o despertar e o começo da atividade diária.

( ) A instrução, como objeto principal da vida da unidade, desenvolve-se nas fases mais importantes da jornada, não devendo ser prejudicada pelos demais trabalhos, serviços normais ou extraordinários, salvo o serviço de justiça e as atividades decorrentes das situações anormais.

( ) A sentinela é, por todos os títulos, respeitável e inviolável, sendo, por lei, punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade. Por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe, o soldado investido de tão nobre função portar-se-á com zelo, serenidade e energia, próprios à autoridade que lhe foi atribuída.

( ) Inspeção é o exame procedido somente pelo chefe da 4ª Seção com a finalidade de verificar a tropa, o material, as viaturas, a administração, as instalações e a instrução.

Assinale abaixo a única alternativa correta:

 

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613375 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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A respeito do tratamento dado aos militares estaduais e das forças armadas pela Constituição Federal, julgue o item subsecutivo.

A passagem do militar estadual à reserva remunerada somente ocorre ex officio.

 

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600287 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Acerca do envio de tropas brasileiras para o exterior, julgue o próximo item.

A incorporação da pessoa nas Forças Armadas poderá ser adiada, caso essa esteja matriculada em cursos de formação de oficiais das polícias militares e dos corpos de bombeiros.

 

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582840 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que se encontra de acordo com o Regulamento de Administração do Exército (RAE), no que diz respeito ao ajuste de contas do servidor militar movimentado:

 

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582807 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE

Acerca dos dispositivos previstos no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um oficial bombeiro militar cometeu uma falta disciplinar de natureza leve e foi penalizado pelo seu superior com uma advertência. ASSERTIVA: Nessa situação, a sanção disciplinar, ainda que seja verbal, deverá ser publicada em boletim interno e consignada no registro de informações de punições do oficial.

 

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582644 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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De acordo com o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG), julgue o item subsequente.

O boletim interno, documento em que constam ordens de comandantes e de autoridades superiores, deve ser publicado semanalmente.

 

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580816 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE

A respeito do sistema de segurança pública do estado do Ceará, julgue o próximo item.

O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará é representado no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado, juntamente com os demais órgãos que compõem o colegiado, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e o Ministério Público.

 

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580400 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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De acordo com o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EMECE), julgue o item a seguir.

Os aspirantes a oficial ocupam, na escala hierárquica militar, os mesmos cargos acessíveis a oficiais subalternos.

 

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578390 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que se encontra de acordo com o Regulamento de Administração do Exército (RAE):

 

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568770 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE

Acerca de sindicância, julgue o item subsequente.

O prazo para a conclusão da sindicância, de trinta dias, não pode ser prorrogado devido à natureza formal desse processo, característica que determina também a nulidade de todo o processo no caso de desrespeito ao prazo.

 

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