2559301 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Serviço Auxiliar Voluntário
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei n.º 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do Piauí), Os policiais-militares têm direito, além de férias, os seguintes períodos de afastamento total do serviço, obedecidas as disposições legais e regulamentares, por motivo de EXCETO :

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2559299 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RN

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Soldado
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Rio Grande do Norte - RNLei 4.630/1976: Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do RN

A Subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do policial militar e decorre exclusivamente da estrutura hierarquizada da Polícia Militar. Desse modo, pode-se dizer que:

A

os Sargentos são preparados, ao longo da carreira, para o exercício do Comando da Chefia e da Direção das Organizações Policiais Militares.

B

os Oficiais são preparados, ao longo da carreira, para servirem ao Exército Brasileiro, chegando aos postos de Coronel, Brigadeiro e Almirante, por antiguidade.

C

não existe subordinação, hierarquia, nem disciplina na carreira policial-militar.

D

os Tenentes de Patrulha são aqueles preparados a servir em missões diplomáticas no exterior, servindo muitas vezes como agentes secretos do governo federal.

E

os Cabos e Soldados são, essencialmente, os elementos de execução, e subordinam-se, por exemplo, aos Subtenentes e Sargentos.

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2559237 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

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Soldado
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Roraima - RO

A passagem do militar estadual à situação de reformado será sempre ex-offício e aplicada ao mesmo, desde que:

A

atinja a idade limite de 60 (sessenta) anos de idade para os oficiais e para as praças.

B

seja julgado incapaz, provisoriamente, para o Serviço Militar.

C

for condenado à pena de reforma por sentença prevista no Código Penal Militar, ainda que pendente o trânsito em julgado.

D

for sancionado à reforma administrativa disciplinar, nos termos do Código de Ética e disciplina dos militares estaduais.

E

seja julgado incapaz de desempenhar missões.

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2559236 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

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Soldado
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Tocantins - TOLei 2.578/2012: Estatuto dos Militares do Estado do Tocantins

Conforme dispõe o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, são vantagens pecuniárias dos militares, EXCETO

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2559232 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

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Soldado
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Roraima - RO

Sobre a jornada de trabalho regular do militar estadual, previsto no artigo 60-A da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 260, de 2 de agosto de 2017, assinale a alternativa incorreta:

A

O serviço operacional de rádio patrulhamento da Policia Militar será cumprido em escalas com carga horária na proporção mínima de uma hora trabalhada para quatro horas de folga.

B

A atividade de motorista que necessita da categoria “D” ou superior, quando empregado em viaturas operacionais que exijam essa categoria, a proporção poderá ser de uma hora trabalhada para quatro horas de folga.

C

A atividade de Policiamento de Guardas, desempenhada em estabelecimentos prisionais do Estado, terá o regime de 3 (três) horas de descanso para cada 1 (uma) hora trabalhada durante o turno ou jornada de serviço, salvo em casos que exijam reforço de efetivo escalado, para o reestabelecimento e preservação da ordem pública no local, quando o regime de descanso poderá ser reduzido.

D

A jornada de serviço administrativo será nos dias úteis da semana e terá 6 (seis) horas trabalhadas contínuas por 18 (dezoito) horas de folga.

E

O militar estadual, quando no seu período de folga, for convocado para audiências na justiça em razão de sua atuação profissional, na condição de testemunha ou condutor, fará jus a perceber, no mínimo, 6 (seis) horas de serviço voluntário remunerado.

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2559231 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

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Soldado
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Roraima - RO

Os militares do Estado de Roraima estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, consoante o Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, exceto:

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2559229 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RN

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Soldado
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Rio Grande do Norte - RN

A Lei Complementar nº 515/2014 estabelece os critérios e as condições que asseguram às Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte o acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado. As promoções são efetuadas pelos critérios de:

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2559164 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SP

Com relação às determinações contidas na Ordem de Serviço nº PM3 – 002/02/18 – CIRCULAR, que disciplinou a busca domiciliar, é correto afirmar que

A

a busca domiciliar sem mandado está autorizada em qualquer hipótese de crime permanente, desde que exista prova testemunhal.

B

caso resida no local mais de uma pessoa plenamente capaz, a autorização para a entrada deverá ser dada por todas elas e, havendo divergências, deve-se optar por não ingressar na moradia.

C

mesmo diante de fundadas razões, verificadas a partir da análise dos dados e informações obtidas no local, que levam à conclusão de que há infrator em condição de ser autuado em flagrante delito, não se autoriza a entrada na residência sem a necessidade de prévia autorização judicial.

D

as denúncias anônimas via 190 ou 181 poderão servir para demonstrar a justa causa que alicerça o ingresso na residência sem determinação judicial.

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2558958 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Corneteiro
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Distrito Federal - DFDecreto 7.165/2010: Organização Básica da PM-DF

Considerando o Decreto no 7.165/2010, assinale a alternativa correta.

A

A Seção de Operações e Doutrina Operacional é responsável por coordenar o processo de planejamento estratégico da Corporação.

B

É atribuição do chefe do Estado-Maior presidir a Comissão de Promoção de Praças.

C

Nos impedimentos eventuais do subcomandante-geral, responde o chefe do Estado-Maior, seguido do chefe de departamento mais antigo no posto de coronel.

D

O subcomandante-geral tem por encargo assessorar o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

E

São competências do Departamento de Gestão de Pessoal o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o controle das atividades de ensino e pesquisa no âmbito da Corporação.

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2558940 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC

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Sargento
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Santa Catarina - SCLei 6.218/1983: Estatuto da PM-SC

As instituições militares se erguem sob fortes valores, a manutenção destes impõe aos seus integrantes uma série de obrigações e deveres, que se traduzem pelo regramento institucional, que compele à constante retidão de seu corpo de militares e a união de suas fileiras, exaltando o que há de melhor naqueles que envergam suas fardas.

Acerca das manifestações essenciais do valor policial-militar, expressas no art. 28, relacione a Coluna A com a Coluna B e assinale a alternativa correta:

Coluna A	Coluna B
1. A fé	( ) de servir à comunidade, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública mesmo com risco da própria vida.
2. O sentimento	( ) e o culto das tradições históricas.
3. O amor	( ) na elevada missão da Polícia Militar.
4. O espírito de corpo	( ) orgulho do policial-militar pela organização onde serve.
5. O aprimoramento	( ) técnico-profissional.
6. O civismo	( ) à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida.