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luz do disposto na NBR 9.050, julgue os itens a seguir, relativos aos critérios e parâmetros técnicos que deverão ser observados no projeto, na construção e instalação de edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos ou na adaptação destes às condições de acessibilidade.
Em edificações e em equipamentos urbanos já edificados e nos quais a adequação dos corredores à norma em pauta não seja possível, devem ser implantados bolsões de retorno com dimensões que permitam a manobra completa de uma cadeira de rodas (180°), sendo obrigatório, no mínimo, um bolsão a cada 20,00 m. Nesse caso, a largura mínima de corredor em rota acessível deverá ser de 1,00 m.
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Com relação às normas técnicas da ABNT (NBRs), julgue os itens seguintes.
A ABNT NBR 12721 trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
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Com base na Instrução Normativa n.º 1/2001, que define diretrizes, princípios e conceitos e aprova normas técnicas para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes.
As avaliações efetuadas pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal são feitas com base em indicativos e indicadores, os quais podem aferir diversos atributos, tais como a economicidade, que expressa a melhor relação possível entre benefícios e custos.
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Os órgãos e as entidades da administração pública federal são obrigados a efetuar as retenções na fonte de impostos e as contribuições federais sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral. Com relação a esses assuntos, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas CSLL, COFINS e IR, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, à contribuição social sobre o lucro líquido, à contribuição para o financiamento da seguridade social e ao imposto sobre a renda.
Considere que a Controladoria Geral da União (CGU) tenha avaliado as contas de 2012 de um ente público que, em decorrência do pagamento de faturas emitidas por sociedade empresária pelo fornecimento de serviços de radioterapia e quimioterapia, reteve IR, CSLL, COFINS e contribuição para o PIS/PASEP de 5,85%. Nessa situação, a CGU deve emitir parecer atestando a regularidade dessa retenção.
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De acordo com a estrutura regimentar do Ministério do Planejamento, a formulação de políticas e diretrizes para gestão pública e de pessoal é responsabilidade da secretaria de gestão.
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Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue os itens que se seguem.
É assegurado o direito de atendimento domiciliar de saúde à pessoa com deficiência grave não internada que dele necessite.
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Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue os itens que se seguem.
A regulação da oferta de vagas reservadas no mercado de trabalho à pessoa com deficiência restringe-se ao setor público; o setor privado pode optar entre empregar ou não pessoas com necessidades especiais.
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No que se refere ao balanço social e às normas SA 8.000 e ISO 14.000, julgue os itens que se seguem.
Um dos requisitos de responsabilidade social estabelecidos pela SA 8.000 é o respeito ao direito dos empregados à constituição de sindicatos de trabalhadores, à associação de sua escolha, bem como à negociação coletiva.
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