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Respondida
O Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial foi instituído pela Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, para prover uma infraestrutura de serviços tecnológicos ao país, inclusive capaz de avaliar e certificar a qualidade de produtos, processos e serviços por meio de organismos de certificação, rede de laboratórios de ensaio e de calibração, organismos de treinamento, organismos de ensaios de proficiência e organismos de inspeção, todos credenciados pelo INMETRO. O Sistema consiste das seguintes entidades:
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O Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que trata dos exames médicos periódicos dos servidores, em caso de acúmulo permitido de cargos públicos federais, instrui que o exame deverá ser realizado com base nos riscos inerentes às atividades desenvolvidas em ambos os ambientes laborais.
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Tomando-se por base o que dispõe a Lei nº 9.868/99 e a decisão prolatada pelo Altíssimo Pretório na ADI 2.130, reI. Min. Celso de Mello, no que tange ao processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, tem-se como EQUIVOCADA a seguinte assertiva:
Respondida
No Decreto Federal Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamentou dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consta que as instituições federais de ensino poderão ofertar cursos de capacitação, previstos neste Decreto, mediante
Respondida
Conforme redação dada pela Lei nº 9.677, de
02/07/98, quem corromper, adulterar, falsificar ou
alterar substância ou produto alimentício destinado a
consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-
-lhe o valor nutritivo, estará sujeito à pena de:
Respondida
Qual das normas técnicas para desenho arquitetônico está com a descrição incorreta?
Respondida
Sobre as manutenções de edificações, examine as seguintes afirmações:I. segundo a NBR 5674, a manutenção não inclui serviços realizados para alterar o uso da edificação;II. vida útil da edificação é o intervalo de tempo ao longo do qual as suas partes constituintes atendem aos requisitos funcionais para os quais foram projetadas;III. o proprietário de uma edificação, responsável pela sua manutenção, deve observar o estabelecido nas normas técnicas brasileiras.Quantas dessas afirmativas estão corretas?
Respondida
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Regimento Interno Revisado da EBSERH. Compete ao Conselho de Administração opinar e submeter à aprovação do Ministro de Estado da Fazenda, por intermédio do Ministro de Estado da Educação:
I. relatórios de administração e demonstrações contábeis anuais da Ebserh.
II. propostas de destinação de resultados e eventuais lucros.
III. propostas de criação de subsidiárias.
IV. propostas de dissolução, cisão, fusão ou incorporação que envolvam a Ebserh.
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto nº 7. 661, de 28 de dezembro de 2011, a Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.
Respondida
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o órgão de orientação superior da EBSERH é o Conselho de Administração, composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado .
