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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 qual é o público usuário deste instrumento?
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No que concerne a participação societária e sua contabilização, o Pronunciamento Técnico, CPC 18 (R2), estabelece a seguinte definição: "(...) contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida".
Esta definição está diretamente associada a:
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Analise as afirmativas abaixo, considerando os termos constantes na ABNT NBR 9050.
- Área de descanso: espaço sem obstáculos, destinado a garantir manobra, deslocamento e aproximação de todas as pessoas, para utilização de mobiliário ou elemento com autonomia e segurança
- Área de refúgio ou resgate: área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro
- Área de aproximação: área adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou externa às edificações, destinada aos usuários que necessitem de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente atua em três grandes eixos estratégicos. Marque a única alternativa que não corresponde a um dos eixos:
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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso racional de medicamentos parte do princípio de que o paciente recebe o medicamento apropriado para as próprias necessidades clínicas, nas doses individualmente requeridas, para um adequado período de tempo e a um baixo custo para si e sua comunidade.
WORLD Health Organization. The rational use of drugs: report of the conference of experts. Nairobi 1985 Jul. 25-29. Geneva: WHO; 1987, com adaptações.
Com a finalidade de atender aos preceitos mencionados no texto, ao utilizar ou prescrever medicamentos, o cirurgião-dentista deve observar, de forma prioritária, os seguintes critérios:
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São deveres do profissional biólogo
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A respeito da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, assinale a afirmativa incorreta.
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Conforme o Decreto Federal n° 5626/05, as instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior. Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso, as instituições federais de ensino devem, EXCETO:
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O Decreto Federal nº 5626/05, em seu Art. 6º, discorre sobre a formação do instrutor de Libras, em nível médio, e inclui entre meios pelos quais esta formação deve ser realizada:
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A Lei nº 10.098/2000, também chamada de Lei de Acessibilidade, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º da lei, é apontado que ela estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
Com base no texto de lei, julgue os itens a seguir.
As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas, pela lei, de barreiras arquitetônicas.
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