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Foram encontradas 15.820 questões.

2095766 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 qual é o público usuário deste instrumento?

 

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2095702 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
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No que concerne a participação societária e sua contabilização, o Pronunciamento Técnico, CPC 18 (R2), estabelece a seguinte definição: "(...) contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida".

Esta definição está diretamente associada a:

 

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2095227 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caxambu Sul-SC
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Analise as afirmativas abaixo, considerando os termos constantes na ABNT NBR 9050.

  1. Área de descanso: espaço sem obstáculos, destinado a garantir manobra, deslocamento e aproximação de todas as pessoas, para utilização de mobiliário ou elemento com autonomia e segurança
  2. Área de refúgio ou resgate: área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro
  3. Área de aproximação: área adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou externa às edificações, destinada aos usuários que necessitem de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2095136 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
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O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente atua em três grandes eixos estratégicos. Marque a única alternativa que não corresponde a um dos eixos:

 

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2093962 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SES-SP

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso racional de medicamentos parte do princípio de que o paciente recebe o medicamento apropriado para as próprias necessidades clínicas, nas doses individualmente requeridas, para um adequado período de tempo e a um baixo custo para si e sua comunidade.

WORLD Health Organization. The rational use of drugs: report of the conference of experts. Nairobi 1985 Jul. 25-29. Geneva: WHO; 1987, com adaptações.

Com a finalidade de atender aos preceitos mencionados no texto, ao utilizar ou prescrever medicamentos, o cirurgião-dentista deve observar, de forma prioritária, os seguintes critérios:

 

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2093951 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SES-SP
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São deveres do profissional biólogo

 

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2093599 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDIB
Orgão: CRO-PE
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A respeito da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, assinale a afirmativa incorreta.

 

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2093554 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC

Conforme o Decreto Federal n° 5626/05, as instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior. Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso, as instituições federais de ensino devem, EXCETO:

 

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2093478 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC

O Decreto Federal nº 5626/05, em seu Art. 6º, discorre sobre a formação do instrutor de Libras, em nível médio, e inclui entre meios pelos quais esta formação deve ser realizada:

 

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2092406 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

A Lei nº 10.098/2000, também chamada de Lei de Acessibilidade, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º da lei, é apontado que ela estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.


Com base no texto de lei, julgue os itens a seguir.

As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas, pela lei, de barreiras arquitetônicas.

 

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