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Foram encontradas 14.854 questões.

3444395 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF

Julgue os próximos itens, relativos a dado, informação, conhecimento e inteligência.

É possível que grandes dados numéricos ou textuais não sejam estruturados em razão da ineficiência em modelá-los como uma tabela.

 

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O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE) é um instrumento de governança e espaço de interação interfederativo, com foco no desenvolvimento econômico e social. Acerca desse conselho e da organização da RIDE, julgue os próximos itens, conforme o disposto no Decreto federal n.º 7.469/2011.

Se um município que constitui a RIDE for desmembrado, os novos municípios resultantes integrarão automaticamente a RIDE.

 

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O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE) é um instrumento de governança e espaço de interação interfederativo, com foco no desenvolvimento econômico e social. Acerca desse conselho e da organização da RIDE, julgue os próximos itens, conforme o disposto no Decreto federal n.º 7.469/2011.

Na composição do COARIDE, incluem-se um representante do Distrito Federal, um do estado de Goiás e um do estado de Minas Gerais, indicados pelo conjunto de prefeitos dos respectivos municípios integrantes da RIDE.

 

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3443587 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFES
Orgão: UFES
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De acordo com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no que se refere aos afastamentos para participação em ações de desenvolvimento, é CORRETO o que se afirma em:
 

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3443574 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFES
Orgão: UFES
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De acordo com a Lei nº 12.122, de 30 de julho de 2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, NÃO é diretriz desse Programa:
 

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3441743 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Princesa Isabel-PB
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Sobre o processo administrativo fiscal federal, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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3440493 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR
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De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, os direitos de autoria de um plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do:

 

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3440492 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR
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De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização de:

 

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3435871 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETAP
Orgão: SEOP-PA

A Lei n. 9785/99 altera o decreto de desapropriação para utilidade pública e as leis de registro público e parcelamento do solo urbano. No parágrafo sexto do art. 2º desta lei, define-se a infraestrutura básica para os parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS). Escolha a alternativa incorreta dentre as afirmativas quanto à infraestrutura mínima básica necessária para ZHIS:

 

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3435111 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

De acordo com o Decreto nº 2.398/1999, considere as seguintes afirmações sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

I - Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

II - As empresas devem cumprir a lei em questão, esforçando-se para implantar programas de formação profissional, flexibilizando as exigências genéricas para a composição de seus quadros, de modo a, objetivamente, abrir suas portas a esse grupo social em evidente estado de vulnerabilidade.

III - Pessoas reabilitadas, com sua condição atestada por documentos públicos oficiais, são aquelas que se submeteram a programas oficiais de recuperação da atividade laboral, perdida em decorrência de infortúnio. Pessoas reabilitadas não podem ser incluídas nas cotas de pessoas com deficiência.

Quais estão corretas?

 

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