Conforme a Resolução MS/CNS n. o 466/2012, a Resolução MS/CNS n.º 510/2016 e a Resolução CNS n.º 218/1997, julgue o item.

A eticidade da pesquisa implica na garantia de que danos previsíveis serão evitados.

Conforme a Resolução MS/CNS n. o 466/2012, a Resolução MS/CNS n.º 510/2016 e a Resolução CNS n.º 218/1997, julgue o item.

A garantia da confidencialidade das informações, da privacidade dos participantes e da proteção de sua identidade, inclusive do uso de sua imagem e da sua voz, não constitui um princípio ético das pesquisas em ciências humanas e sociais.

Acerca de procedimentos administrativos e arquivo, julgue o item.

O arquivo possui duas finalidades. A primeira é administrativa, tendo uma função mantenedora de documentos. A segunda finalidade é histórica, preservando, por meio de sua documentação, aspectos históricos relativos à organização e à sociedade em geral.

Quanto às noções de psicologia, julgue o item.

Independentemente da área de atuação do psicólogo, seu objetivo deve ser sempre o de promover o respeito à dignidade e à integridade do ser humano.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

As empresas públicas não se subordinam ao regime da Lei de Acesso à Informação.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

No caso de indeferimento de acesso à informação, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias, a contar da sua ciência.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

O acesso às informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado, imotivadamente, pela chefia da unidade onde a informação se encontre custodiada.

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, assinale a alternativa correta no que concerne ao Conselho Federal de Contabilidade.

À luz do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, assinale a alternativa correta no que se refere à composição da renda dos Conselhos Regionais.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 1.040/1969, assinale a alternativa correta.