A respeito das definições na área da cosmetologia e da classificação de produtos cosméticos, julgue o item.
Produtos de Grau 1 são produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes que possuem indicações
específicas, cujas características exigem comprovação
de segurança e(ou) eficácia, bem como informações e
cuidados, modo e restrições de uso.
A respeito das definições na área da cosmetologia e da classificação de produtos cosméticos, julgue o item.
Produtos de Grau 2 são produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes que se caracterizam por
possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja
comprovação não seja inicialmente necessária e que não
requeiram informações detalhadas quanto a seu modo
de usar e a suas restrições de uso, devido às
características intrínsecas do produto.
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia. Segundo o art. 10 do Código, NÃO constitui infração ética exercer a função de perito ao
O trabalho do perito deve ser baseado em dados científicos, evitando-se avaliações subjetivas. Nas áreas das engenharias, a realização do laudo pericial é de responsabilidade e competência exclusiva dos profissionais legalmente habilitados pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia – Crea, de acordo com a Lei Federal 5.194/66. Quanto aos laudos periciais, além de outros documentos legais, em qualquer laudo pericial de engenharia na construção civil, é imprescindível a menção à
Considerando as determinações expressas no Regimento
Interno, no que concerne aos mandatos dos conselheiros do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do
Sul (CAU/MS), é corretor afirmar que terão duração de