Conforme a Resolução MS/CNS n. o 466/2012, a Resolução MS/CNS n.º 510/2016 e a Resolução CNS n.º 218/1997, julgue o item.

A garantia da confidencialidade das informações, da privacidade dos participantes e da proteção de sua identidade, inclusive do uso de sua imagem e da sua voz, não constitui um princípio ético das pesquisas em ciências humanas e sociais.

Acerca de procedimentos administrativos e arquivo, julgue o item.

O arquivo possui duas finalidades. A primeira é administrativa, tendo uma função mantenedora de documentos. A segunda finalidade é histórica, preservando, por meio de sua documentação, aspectos históricos relativos à organização e à sociedade em geral.

Quanto às noções de psicologia, julgue o item.

Independentemente da área de atuação do psicólogo, seu objetivo deve ser sempre o de promover o respeito à dignidade e à integridade do ser humano.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

As empresas públicas não se subordinam ao regime da Lei de Acesso à Informação.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

No caso de indeferimento de acesso à informação, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias, a contar da sua ciência.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

O acesso às informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado, imotivadamente, pela chefia da unidade onde a informação se encontre custodiada.

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, assinale a alternativa correta no que concerne ao Conselho Federal de Contabilidade.

À luz do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, assinale a alternativa correta no que se refere à composição da renda dos Conselhos Regionais.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 1.040/1969, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção CORRETA.

I. A Psicologia no Brasil ofereceu atenção para a temática dos direitos humanos, por meio da publicação de seu código de ética do profissional e da Resolução nº 01/1999, que estabelece que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão e que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados;

II. Quanto à situação de greve, que é permitida ao psicólogo, o código de ética profissional da categoria enfatiza, como condição legitimadora, a necessidade de "prévia comunicação da paralisação aos usuários ou beneficiários dos serviços atingidos pela mesma";

III. Os psicólogos não se utilizarão de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.

IV. O sigilo profissional do psicólogo somente poderá ser violado em caso de denúncia diante de casos de violência contra crianças e adolescentes.