De acordo com o Código de Ética Profissional, é um direito do/a Assistente Social:

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) constituem, em seu conjunto, uma entidade com:

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

Por falta injustificada à eleição, poderá o membro da Assembleia incorrer na multa de um salário-mínimo regional, duplicada na reincidência, sem prejuízo de outras penalidades.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O regime jurídico do pessoal que labora nos Conselhos Regionais será o estatutário.

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item.

O psicólogo apenas poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional quando se tratar de trabalho multiprofissional.

Acerca de procedimentos administrativos e arquivo, julgue o item.

Um arquivo classificado como especial é aquele que mantém sob sua guarda documentos de formas físicas diferenciadas, que, por isso, requerem medidas especiais quanto ao seu armazenamento, à sua guarda e à sua conservação.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou o formato, é considerada como documento.