De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

A carteira de identidade profissional, emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas, não é considerada como instrumento hábil de identificação civil.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais registrados.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e seus respectivos suplentes terão mandato de quatro anos.

De acordo com o Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética, julgue o item.

O técnico em nutrição e dietética tem direito ao desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional e a opinar em assuntos básicos de alimentação e nutrição, desde que compatíveis com sua formação escolar.

De acordo com o Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética, julgue o item.

Segundo o Código de Ética, caso o técnico em nutrição e dietética observe alguma falha, nos regulamentos, nas normas e nos programas da instituição, que infrinja os princípios e as diretrizes do Código de Ética ou da legislação vigente, ele não deverá denunciá-la ao Conselho Regional de Nutricionistas no qual esteja jurisdicionado, devendo somente repassar a informação para o responsável do local.

De acordo com o Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética, julgue o item.

É vedada ao técnico em nutrição e dietética a prestação de serviços profissionais, gratuitamente, a instituições de reconhecida benemerência social, respeitadas as normas de regulamentação da profissão e da ocupação.

Segundo a Resolução CFN n.º 585/2017, a Resolução CFN n.º 670/2020 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

As certidões de acervo técnico de nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética poderão conter dados de atividades exercidas como profissionais liberais autônomos e como prestadores de serviço voluntário.

Segundo a Resolução CFN n.º 585/2017, a Resolução CFN n.º 670/2020 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

O nutricionista apresentado como responsável técnico no atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços não precisa ser o indicado na certidão da pessoa jurídica prestadora.

Segundo a Resolução CFN n.º 585/2017, a Resolução CFN n.º 670/2020 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

O cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo é isento da cobrança de taxas e emolumentos e do pagamento de anuidade referente à sua inscrição no Conselho Regional de Nutricionistas.