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Foram encontradas 22.034 questões.

2666328 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-BA
De acordo com a Lei n.º4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.º68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.
Nos processos administrativos por infração legal que comine penalidade de multa, o recurso somente terá prosseguimento caso o recorrente deposite o respectivo valor no prazo do recurso.
 

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2666327 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-BA
De acordo com a Lei n.º4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.º68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.
Todas as comissões criadas pelos Conselhos Regionais de Odontologia somente poderão ser constituídas por conselheiros suplentes e por cirurgiões-dentistas devidamente inscritos no Conselho Regional da jurisdição a que pertencerem.
 

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2666326 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-BA
De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.º 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.
A legislação de regência autoriza a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal de Odontologia com o de membro de um Conselho Regional, tendo em vista a distinção de atribuições desses órgãos.
 

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2666325 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-BA

De acordo com a Lei n.º4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.º68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.

A renda do Conselho Federal de Odontologia será constituída, dentre outras, de imposto sindical, anuidades e multas cobradas pelos Conselhos Regionais de Odontologia e de taxas de expedição de carteiras profissionais.

 

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2666324 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-BA

De acordo com a Lei n.º4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.º68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia constituem, em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.

 

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2666323 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-BA

Conforme a Lei n. º5.081/1966, que regula o exercício da odontologia, julgue o item.

O exercício da odontologia em todo o território nacional é permitido ao cirurgião-dentista que estiver inscrito em pelo menos um Conselho Regional de Odontologia.

 

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2665783 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-3
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Com base na Lei nº 13.639/2018, julgue o item.

Deixar de pagar anuidades, taxas, tarifas de serviços ou multas devidas ao respectivo conselho, quando devidamente notificado, constitui infração disciplinar.

 

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2665782 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-3
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Com base na Lei nº 13.639/2018, julgue o item.

As receitas com anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constitui renda exclusiva dos Conselhos Regionais.

 

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2665781 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-3
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Com base na Lei nº 13.639/2018, julgue o item.

O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 100 conselheiros regionais, além dos membros da diretoria executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada conselho.

 

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2665780 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-3
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Com base na Lei nº 13.639/2018, julgue o item.

O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

 

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