É vedado a psicólogas e psicólogos

A resolução CFP 17, de 19 de julho de 2022, dispõe acerca de parâmetros para práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde de acordo com as especificidades de cada nível e as competências dos psicólogos e psicólogas. Na Agenda-Padrão da atenção básica, qual grupo de atividades deve concentrar a maior parte da carga horária mensal?

A Lei nº 5.194/1966 estabelece, no seu Art. 37, os critérios para a constituição dos Conselhos Regionais, que serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados. De acordo com a lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto à composição dos Conselhos Regionais.

( ) Um presidente, eleito por maioria absoluta pelos membros do Conselho, com mandato de 4 (quatro) anos.

( ) Um representante de cada escola ou faculdade de engenharia, arquitetura e agronomia, com sede na Região.

( ) Representantes diretos das entidades de classe de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, registradas na Região de conformidade com o Art. 62.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei nº 5.194/1966 estabelece, no seu Art. 56, os critérios para fornecimento do registro profissional. Aos profissionais registrados de acordo com essa lei será fornecida carteira profissional, conforme modelo, adotado pelo Conselho Federal, contendo o número do registro, a natureza do título, especializações e todos os elementos necessários à sua identificação. Sendo assim, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A expedição da carteira a que se refere o presente artigo fica sujeita à taxa que for arbitrada pelo Conselho Regional.

( ) A carteira profissional, para os efeitos desta lei, não substituirá o diploma, mas valerá como documento de identidade e terá fé pública.

( ) Para emissão da carteira profissional, os Conselhos Regionais deverão exigir do interessado a prova de habilitação profissional e de identidade, bem como outros elementos julgados convenientes, de acordo com instruções baixadas pelo Conselho Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando a Lei nº 5.081/1966, que regula o exercício da Odontologia, os cirurgiões dentistas habilitados por escolas estrangeiras, poderão exercer a Odontologia no território nacional apenas:

De acordo com a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as especialidades previstas no Código de Ética Odontológica, é correto afirmar que

Sobre as penalidades previstas no Código de Ética Odontológica, assinale a alternativa correta.

Dentre os itens a seguir, constituem infração ética de acordo com o Código de Ética Odontológica:

I. oferecer serviços gratuitos a quem possa remunerá-los adequadamente.

II. receber ou dar gratificação por encaminhamento de paciente.

III. divulgar ou oferecer consultas e diagnósticos gratuitos.

IV. comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento.

Estão corretas apenas: