De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, julgue o item.

Para o exercício da profissão de psicólogo, é obrigatório o registro do diploma em órgão competente do Ministério da Saúde.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, julgue o item.

Ao aluno que concluir o curso de bacharelado será conferido o diploma de licenciado em psicologia.

Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

O profissional da área de química deve se manter informado acerca de questões relacionadas à química que repercutam na sociedade, dispondo-se a cooperar para a compreensão e para a elucidação de assuntos que requeiram conhecimentos profissionais.

Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

O processo para apuração de infrações ao Código de Ética dos Profissionais da área da Química não admite a aplicação supletiva de normas de direito penal.

Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

Na aplicação das penalidades por infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator.