O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.

(Disponível emhttps://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)

A renúncia de um vereador deve ser formalizada por meio de ofício dirigido à Câmara e a vaga será aberta a partir da protocolização do documento.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.

(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)

O vereador que faltar a quatro sessões ordinárias consecutivas sem motivo justo terá seu mandato automaticamente extinto.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.

(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)

O pedido de licença para tratar de interesses particulares pode ser inferior a 30 dias.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.

(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)

Os vereadores têm o direito de participar de todas as discussões e votar nas deliberações do Plenário, exceto quando tiverem interesse direto na matéria.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.

https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf

As comissões permanentes da Câmara são obrigadas a emitir pareceres sobre todas as proposições submetidas ao seu exame.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.

https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf

As comissões especiais são formadas exclusivamente para investigar irregularidades administrativas do Executivo.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.

https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final não pode emitir parecer sobre a constitucionalidade das proposições.

Conforme o Código de Ética Farmacêutica, Resolução CFF nº 724/2022, qual das atribuições descritas abaixo é considerada um direito do farmacêutico?

Sobre a Resolução nº 11/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, a notificação é o ato inicial pelo qual se dá conhecimento à(ao) investigada(o) da existência de processo investigativo em seu desfavor. A notificação deverá conter:
I. O número do processo investigativo. II. O nome da(o) psicóloga(o) investigada(o) e seu número de inscrição. III. Cópia dos documentos pertinentes ao fato investigado nas hipóteses de processos investigativos instaurados de ofício, quando for o caso. IV. A menção expressa ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação por escrito e juntada de documentos que a(o) investigada(o) entender cabíveis.
Quais estão corretas?

Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo, para ingressar, associar-se ou permanecer em uma organização, a(o) psicóloga(o) deverá considerar, EXCETO: