(Caso fictício) “A psicóloga C.S.P. (CRP-00/XXXXX) foi alvo de uma denúncia formal encaminhada ao Conselho Regional de Psicologia da Paraíba. A denúncia aponta que, em sua atuação como consultora interna em uma grande empresa, C.S.P. teria desenvolvido e aplicado estratégias psicológicas com o objetivo de intensificar a pressão por metas de produtividade, resultando em relatos de assédio moral e esgotamento profissional por parte dos funcionários. Alega-se que tais práticas configuram uso indevido do conhecimento psicológico como instrumento de opressão.”
Com base no cenário apresentado e em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005) e o Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 11/2019), assinale a alternativa CORRETA sobre o processo disciplinar cabível.

Quanto às responsabilidades e proibições éticas do psicólogo, o Código de Ética Profissional do Psicólogo, aprovado pela Resolução Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 10/2005, estabelece diretrizes claras para assegurar a integridade e a qualidade do serviço profissional. Sobre as condutas vedadas, assinale a alternativa que apresenta uma proibição CORRETAMENTE descrita.

Considerando o registro profissional do psicólogo, julgue o item seguinte.

O cancelamento de registro é concedido ao psicólogo que tenha encerrado as suas atividades profissionais na psicologia, independentemente da comprovação do não exercício profissional.

Considerando o registro profissional do psicólogo, julgue o item seguinte.

O registro profissional de especialista é concedido pelo CRP, representando uma autorização para que o profissional atue exclusivamente na especialidade escolhida, sem a possibilidade de atuação geral na psicologia.

Considerando o registro profissional do psicólogo, julgue o item seguinte.

O registro de especialista em psicologia não é condição obrigatória para o exercício da profissão de psicólogo no Brasil.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

A reparação dos danos oriundos das infrações éticas é obrigatória e será priorizada acima de qualquer outra providência no processo ético.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

O processo ético apurará infrações ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, mas não privilegia a mediação ou a solução consensual entre as partes envolvidas.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

Aqueles que tenham, publicamente, emitido juízo de valor sobre o fato objeto do processo estão impedidos de exercer a função de relator, de votar ou de participar do processo em qualquer instância.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

O cônjuge ou o companheiro, bem como qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de qualquer das partes ou dos seus procuradores, está impedido de exercer função no processo em qualquer instância.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

Nos casos de suspeição, a presunção de parcialidade pode ser afastada, desde que o agente e o plenário do Conselho que a analisa concluam pela inexistência de comprometimento à imparcialidade do processo.