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À luz da Resolução Normativa nº 311/2023 do Conselho Federal de Química (CFQ), que dispõe a respeito do Código de Ética para os profissionais da categoria, julgue o item a seguir.
Manter atualizados os seus dados cadastrais perante o respectivo CRQ é um dos direitos fundamentais do profissional da área da química.
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À luz da Resolução Normativa nº 311/2023 do Conselho Federal de Química (CFQ), que dispõe a respeito do Código de Ética para os profissionais da categoria, julgue o item a seguir.
A profissão deve ser exercida com eficiência e resultados práticos, priorizando o progresso técnico e econômico da química, ainda que isso implique flexibilizar aspectos éticos relacionados à vida, à segurança ou ao meio ambiente.
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À luz da Resolução Normativa nº 311/2023 do Conselho Federal de Química (CFQ), que dispõe a respeito do Código de Ética para os profissionais da categoria, julgue o item a seguir.
A responsabilidade do profissional da química aplica-se somente aos atos que ele próprio executa, excluindo quaisquer consequências de ações autorizadas ou de omissão técnica.
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De acordo com o Código de Ética dos Profissionais da área da Química, julgue o item seguinte.
Considera-se infração ético-disciplinar toda ação, omissão, negligência, imprudência ou imperícia que resulte em desobediência ou inobservância das disposições do Código de Ética dos Profissionais da área da Química, bem como das normas estabelecidas pelo Sistema CFQ/CRQs.
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De acordo com o Código de Ética dos Profissionais da área da Química, julgue o item seguinte.
O profissional será considerado reincidente após o decurso de cinco anos do cumprimento da pena anteriormente aplicada.
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De acordo com o Código de Ética dos Profissionais da área da Química, julgue o item seguinte.
O profissional da área da química responde individual ou solidariamente, pelos atos que praticar, autorizar ou delegar no exercício da profissão, bem como pela omissão nessas hipóteses.
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Quando à Lei nº 12.514/2011, julgue o item a seguir.
A inadimplência do profissional perante o Conselho Regional impede o cancelamento ou a suspensão do registro a pedido.
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Quando à Lei nº 12.514/2011, julgue o item a seguir.
Os Conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes às anuidades inferiores a dez vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente.
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À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue o item a seguir.
A qualquer tempo, o infrator terá o direito de ampla defesa nas fases subsequentes do andamento processual, mesmo que não tenha apresentado defesa inicial.
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À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue o item a seguir.
Ao agente fiscal é facultada a elaboração de termo de fiscalização simplificado, quando não forem vislumbradas alterações nas atividades da pessoa física ou jurídica fiscalizada anteriormente.
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