Foram encontradas 14.101 questões.
A respeito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), assinale a alternativa correta, segundo as disposições vigentes da Lei Orgânica do Distrito Federal (DF).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Art. 47 da Lei nº 6.745/85 dispõe sobre a estabilidade que adquire o funcionário nomeado por concurso no serviço público. Identifique abaixo o tempo de serviço que deverá ter o funcionário para adquirir a estabilidade garantida na Lei:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da progressão e da avaliação de desempenho, disciplinada pela Lei nº 1.638/2006, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 68/1992, além do vencimento e das vantagens legalmente previstas, serão deferidos aos servidores os seguintes adicionais:
I. pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
II. pela prestação de serviços extraordinários e pela realização de curso superior;
III. noturnos e por tempo de serviço;
IV. de férias e por cumprimentos de metas.
Estão corretas apenas as alternativas
I. pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
II. pela prestação de serviços extraordinários e pela realização de curso superior;
III. noturnos e por tempo de serviço;
IV. de férias e por cumprimentos de metas.
Estão corretas apenas as alternativas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 68/1992, além do vencimento e das vantagens legalmente previstas, serão deferidos aos servidores os seguintes adicionais:
I. pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; II. pela prestação de serviços extraordinários e pela realização de curso superior; III. noturnos e por tempo de serviço; IV. de férias e por cumprimentos de metas.
Estão corretas apenas as alternativas
I. pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; II. pela prestação de serviços extraordinários e pela realização de curso superior; III. noturnos e por tempo de serviço; IV. de férias e por cumprimentos de metas.
Estão corretas apenas as alternativas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
313897
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCEPE
Orgão: Câm. Acaraú-CE
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCEPE
Orgão: Câm. Acaraú-CE
Provas:
Analise as afirmações:
I– O processo legislativo envolve a elaboração de várias espécies normativas,entre as quais se incluem as leis delegadas, as medidas provisórias,os decretos e os regulamentos.
II – Ao controle externo, a cargo da Câmara Municipal de Acaraú,com auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios, compete apreciar as contas prestadas pelos Prefeitos Municipais, mediante parecer prévio, que deverá ser elaborado no prazo de doze meses, a contar do seu recebimento.
III – Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas dos Municípios.
Sendo V(verdadeiro) e F(falso), é correto afirmar que as respostas das assertivas acima estão na seguinte ordem:
I– O processo legislativo envolve a elaboração de várias espécies normativas,entre as quais se incluem as leis delegadas, as medidas provisórias,os decretos e os regulamentos.
II – Ao controle externo, a cargo da Câmara Municipal de Acaraú,com auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios, compete apreciar as contas prestadas pelos Prefeitos Municipais, mediante parecer prévio, que deverá ser elaborado no prazo de doze meses, a contar do seu recebimento.
III – Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas dos Municípios.
Sendo V(verdadeiro) e F(falso), é correto afirmar que as respostas das assertivas acima estão na seguinte ordem:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual foi instituído pelo decreto nº 43.885 de 2004. Indique a alternativa incorreta que trata desse assunto.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Francisca, servente de uma escola da rede pública, completou 70 anos e buscou informações com a Gerente de Organização Escolar sobre sua aposentadoria.
Ela foi informada corretamente que, em vista da sua idade, seriam encaminhados os trâmites para a aposentadoria
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 5.483/2005/Estado do Piauí, NÃO é penalidade que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, no exercício da fiscalização que lhe compete por força de lei, poderá aplicar pelo não cumprimento de quaisquer das exigências de medidas de proteção contra incêndio e pânico:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Relativamente à Lei nº 6123/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo:
I. É proibido ao servidor, participar de gerência ou administração de empresa comercial ou industrial, salvo em órgão da administração pública indireta.
II. O servidor aposentado que perder a nacionalidade brasileira, terá sua aposentadoria cassada.
III. O inquérito deverá estar concluído, e decidido, no prazo de noventa dias, a contar da publicação do ato ou portaria de designação da comissão, prorrogável por quinze dias, em caso de força maior.
IV. A posse verificar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicidade do ato de provimento no órgão oficial, e, a requerimento do interessado o prazo poderá ser prorrogado, por justa causa, até 180 (cento e oitenta) dias.
Assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container