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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Julgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.
Com a criação da RIDE, as desigualdades entre os municípios que fazem parte dessa região foram amenizadas devido à promoção de condições mais igualitárias de distribuição de bens de uso e de consumo.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.
Os serviços públicos específicos do Distrito Federal, como os de geração de empregos, são considerados de interesse dos integrantes da RIDE.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.
Os planos diretores de ordenamento territorial e urbano dos integrantes da RIDE foram constituídos mediante uma integração das respectivas legislações urbanísticas, edilícias e ambientais.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.
Algumas das causas da falta de acesso a bens materiais por parte da população dos municípios da RIDE remontam ao período colonial do Brasil.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue os itens seguintes.
O cargo de diretor-geral da PCDF deve ser ocupado por delegado de polícia que integre a primeira classe da carreira.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue os itens seguintes.
A investigação criminal serve como subsídio à adoção de políticas públicas para a proteção de pessoas e bens para o bem-estar social.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Orgão: PC-DF
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens que se seguem.
A autonomia funcional não é princípio institucional da PCDF.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Orgão: PC-DF
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens que se seguem.
Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e podem ser dirigidos por delegado de polícia da carreira de policial civil do DF.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Orgão: PC-DF
Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais (Lei Complementar distrital n.º 840/2011).
O uso indevido da identificação funcional, em ilegítimo benefício próprio ou de terceiro, constitui infração disciplinar grave.
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