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1802653 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP

O Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNESP sobre tais contratações, assinale a alternativa correta.

 

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Sobre a Lei da carreira do Grupo Ocupacional de Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas abaixo.

I. O candidato nomeado, de acordo com a ordem de classificação, sempre iniciará a carreira pelos Municípios do interior do Estado.

II. A gratificação de Dedicação Exclusiva devida aos servidores integrantes de cargos do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica impede o servidor de exercer qualquer outra atividade profissional pública ou privada.

III. O ingresso nos cargos da carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, sempre no nível inicial no cargo da carreira.

A sequência que expressa corretamente o julgamento das afirmativas é

 

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Acerca dos conhecimentos de planejamento e de gestão pública em saúde no Distrito Federal (DF), julgue os itens a seguir.
O Banco de Preços em Saúde foi desenvolvido a partir de quatro objetivos, mas, apesar de gratuito, tornou-se uma ferramenta opcional para utilização.
 

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Acerca dos conhecimentos de planejamento e de gestão pública em saúde no Distrito Federal (DF), julgue os itens a seguir.
O Banco de Preços em Saúde é um sistema criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de registrar e disponibilizar on-line as informações das compras públicas e privadas de medicamentos e produtos para a saúde.
 

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Acerca dos conhecimentos de planejamento e de gestão pública em saúde no Distrito Federal (DF), julgue os itens a seguir.

A base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e o exercício da gestão do sistema de saúde no DF é o PDS.

 

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Acerca dos conhecimentos de planejamento e de gestão pública em saúde no Distrito Federal (DF), julgue os itens a seguir.

O PDS, as respectivas programações anuais e o relatório de gestão são instrumentos para o planejamento e a gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no DF.

 

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Acerca dos conhecimentos de planejamento e de gestão pública em saúde no Distrito Federal (DF), julgue os itens a seguir.

O Plano Distrital de Saúde (PDS) é um instrumento de planejamento.

 

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1685121 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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Considere o seguinte enunciado:

_________ é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica."

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011 ), assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

 

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De acordo como o Decreto nº 45.969/2012 o acesso à informação orienta-se pelos princípios da Administração Pública observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:
 

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1665433 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
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Sobre o disposto na Lei nº 1.310/2002, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Ao servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições, ou em missão ou estudo de interesse da administração, serão concedidas, além do transporte, diárias para cobrir as despesas de alimentação, pousada e locomoção urbana.
( ) Terá direito à diária todos os servidores que se deslocarem ao interior do Município, e do interior para a sede do Município, desde que haja necessidade de permanecerem em horário de refeições.
 

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