Foram encontradas 14.112 questões.
Julgue o item subsequente.
De acordo com o Art. 10 da Lei Nº 18.428, o Poder
Executivo está autorizado a realizar operações de crédito
por antecipação da receita até o limite de 15% da receita
corrente estimada para o Orçamento Fiscal de 2024.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item subsequente.
A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 estipula que
o Estado de Pernambuco possui permissão legal para
realizar operações de empréstimo que ultrapassem 50%
de sua receita corrente líquida projetada, permitindo
assim maior flexibilidade financeira para investimentos
essenciais e desenvolvimento de infraestrutura.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, são
preferentemente orais e despachados de imediato pelo
Presidente, independentemente de publicação, os requerimentos
que solicitem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determine a Comissão da Assembleia Legislativa do
Estado do Piauí, a qual possui, dentre outras competências, a
de fiscalizar as condições de trabalho nas empresas do setor de
biocombustíveis.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o disposto no Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), identifique
corretamente abaixo os tipos de Comissões existentes na
respectiva casa legislativa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, os
Deputados podem ser agrupados em representações partidárias
ou Blocos Parlamentares, cabendo-lhes escolher o respectivo
Líder quando a representação for igual ou superior a dois
Deputados. Nesse caso, cada Líder pode indicar
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Trata-se de associação suprapartidária, composta por, no
mínimo, cinco membros da Assembleia Legislativa, destinada
a promover o aprimoramento da legislação e a realização de
estudos sobre temas de relevante interesse social, político
e econômico, desde que não sejam objeto de alguma das
Comissões Permanentes”.
O texto em destaque faz referência à/ao
O texto em destaque faz referência à/ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí, pode-se afirmar que a
Assembleia Legislativa se reúne, durante as sessões legislativas,
ordinariamente, de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Estadual n.º 8.121/2023 criou o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos
providos por meio de Concurso Público da Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí. Acerca da referida lei, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 prevê que
o servidor público estadual, em débito com o erário, que
for demitido, exonerado ou tiver sua aposentadoria, ou
disponibilidade cassada, terá o prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container