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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Campo Alegre Goiás-GO
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: PRODEST-ES
Sobre a afirmação acima é correto dizer que:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: PRODEST-ES
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: PRODEST-ES
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NÃO figura no rol dos objetivos previstos no Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima – CEPCIE:
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com a Lei Estadual no 997/1976, que trata do controle da poluição do meio ambiente.
A poluição do meio ambiente é identificada quando da presença, o lançamento ou a liberação, nas---------------,de matéria ou energia, com concentração ou características em--------------com as estabelecidas em lei, ou que tornem ou possam tornar impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes, danosos e prejudiciais. Para a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente, os agentes credenciados do órgão competente poderão entrar em estabelecimentos---------,---------------- e permanecer, pelo tempo que se tornar necessário.
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O Decreto Estadual no 8.468/1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, considera, quanto às águas interiores, que
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Em empreendimentos potencialmente geradores de acidentes, avalia-se a necessidade de elaboração de Estudo de Análise de Risco e de Programa de Gerenciamento de Risco, conforme Norma Técnica CETESB P4.261. Com relação à classificação quanto à periculosidade das substâncias químicas, é correto afirmar:
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