Segundo a Resolução ANEEL nº 398/2001, os estudos de inventário hidrelétrico deverão contemplar o escopo básico definido no Anexo I dessa resolução, tendo como referência o Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas (ELETROBRÁS-DNAEE), sendo os mesmos avaliados em função dos níveis qualitativos e quantitativos. Assinale a opção que apresenta um dos tópicos usados nessa avaliação.

Assinale a afirmação correta sobre os procedimentos gerais para o registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW, previstos na Resolução nº 395 / 1998 da ANEEL.

A Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. No seu artigo 28 estabelece que a realização de estudos de viabilidade, anteprojetos ou projetos de aproveitamento de potenciais hidráulicos deverá ser informada à ANEEL para fins de registro:

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), vinculada ao Ministério dos Transportes, é competente para disciplinar acerca do transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.

Analise as opções, abaixo, e assinale a opção correta em relação aos objetivos das entrevistas de passageiros:

Segundo o estabelecido na legislação de aviação civil, são considerados documentos legais de identidade:

Um passageiro, ao apresentar-se para realizar seu check-in, informa ao atendente da empresa aérea que não está portando seu documento legal de identidade, pois recentemente teve todos seus documentos furtados; todavia, apresenta-lhe o bilhete de passagem. Em relação à situação acima apresentada, e considerando o estabelecido na legislação de aviação civil, que versa sobre as informações aos usuários do transporte aéreo, é correto afirmar que a:

Considerando o estabelecido na legislação de aviação civil, que versa sobre as informações aos usuários do transporte aéreo, é correto afirmar que:

De acordo com o estabelecido na legislação de aviação civil, quanto às medidas de atendimento de passageiros que necessitam de assistência especial, é correto afirmar que:

Considerando o estabelecido na legislação, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC/Departamento de Aviação Civil - DAC, o procedimento de sinalização de aeronave deve ser realizado da seguinte forma: