Foram encontradas 488 questões.
Assistir ao Superintendente da SUFRAMA em sua representação política e social, bem como cuidar do preparo de seu expediente pessoal, constitui atividade a ser desenvolvida pelo
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Na estrutura organizacional da SUFRAMA, a Seção de Biblioteca e Documentação está diretamente subordinada à Coordenação de
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A entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio será feita com suspensão do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados e será convertida em isenção se for destinada
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A internação de mercadoria estrangeira, das Áreas de Livre Comércio para o restante do território nacional, estará sujeita ao controle administrativo e
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A SUFRAMA foi criada com finalidades específicas cujo objetivo final é
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Como incentivo fiscal para a Zona Franca de Manaus, está prevista a isenção ou redução dos impostos, nas condições especificadas em lei federal de
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O Regime Aduaneiro Especial para exportação ou importação de bens destinados à pesquisa ou à lavra de jazidas de petróleo e gás tem a sigla
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O Drawback é um regime aduaneiro que
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O Depósito Alfandegado Certificado (DAC) é o regime aduaneiro especial que permite
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De acordo com a legislação, o local onde são realizados serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcadas em contêiner, reboque ou semi-reboque, e situado em zona contígua à do porto organizado ou instalação portuária, compreendido no perímetro de 5 km da zona portuária demarcada pela autoridade portuária local é o(a)
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