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A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.
A Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica fossem monopólio de brasileiros ou de empresas constituídas no Brasil.
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A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.
A Constituição de 1937 previa a existência do Poder Legislativo, que seria exercido pelo Parlamento Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Conselho Federal.
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A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.
O Código eleitoral de 1932 estabeleceu a representação classista ao determinar que 20% dos assentos da Assembleia Constituinte fossem ocupados por deputados eleitos indiretamente por sindicatos, modelo corporativista abolido pela Constituição de 1934.
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A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.
A Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção daeducação infantil e do ensino fundamental, em cooperação com a União e o estado do qual faça parte.
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Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.
A criação de sindicatos únicos, com o monopólio da representação de determinada categoria, ocorreu com a primeira Lei Sindical, de 1931, modelo substituído posteriormente pela pluralidade sindical limitada, estabelecida pela Constituição de 1934.
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Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.
O aumento da demanda por energia elétrica foi consequência imediata do processo de industrialização e urbanização do Brasil nos anos 1930, o que levou o primeiro Governo Vargas a estabelecer um novo modelo energético, pautado na ação direta do Estado e na construção de grandes hidrelétricas, como a de Paulo Afonso, inaugurada ainda no Estado Novo.
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Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.
O voto feminino no Brasil, fundamental na luta pela igualdade de gênero no país — liderada, por exemplo, por Bertha Lutz, Leolinda Daltro e Carlota Pereira de Queirós—, foi conquistado em 1932 após forte resistência conservadora, que alegava desvio do papel da mulher no lar e se estruturara a partir de pressões religiosas e de setores da elite política.
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Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.
A Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento liderado por Plínio Salgado na década de 1930, incorporou elementos de discriminação contra judeus em sua ideologia, inspirada em parte no fascismo europeu da época.
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Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.
Os institutos de aposentadoria e pensões foram fundados ainda no governo provisório de Vargas como forma de unificar o sistema de previdência social, sob a gestão do recém-criado Ministério do Trabalho.
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A década de 1920 foi palco, no Brasil, da séria crise socioeconômica e política cuja solução somente se daria, de fato, com a instalação do Estado Novo, em 1937. Do ponto de vista político, tratou-se de uma crise de hegemonia que pode ser desdobrada em dois momentos, o primeiro dos quais abarcou os anos 20, que teve como sentido último a contestação à preponderância da burguesia cafeeira, que culminou com a conhecida revolução de 30.
Sônia Regina de Miranda. Estado e sociedade: a
consolidação da república oligárquica. In: Maria Yedda Linhares (Org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, p. 256 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos à Primeira República, também denominada República Velha.
Terminada a Grande Guerra de 1914, o Brasil, assim como a Europa, conheceu uma década de relativa estabilidade social, política e econômica: na Europa, a democracia liberal encontrou terreno fértil para se consolidar e impedir novas conflagrações, ainda que por um período curto de tempo, que antecedeu os acontecimentos que culminaram na Segunda Guerra.
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