O Estado é central na produção do espaço, pois regula o solo urbano por meio dos mecanismos legais (Plano Diretor, Códigos de Obras/Posturas, Parcelamento do Solo Urbano, Uso e Ocupação, Delimitação da Área Urbana, entre outros) e tributários (taxas e impostos, principalmente via IPTU), além do exercício do poder de polícia (autorizações, fiscalizações e concessões) e do protagonismo do planejamento/gestão urbana.

(MOLINARI, D. Crescimento urbano de Manaus (1970-2023) e o papel do Estado – breves considerações. ACTA GEOGRÁFICA, Vol. 19, nº 53, 2025, p. 182. Disponível em: https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/8624. Acesso em: abril de 2026.)

Com base no fragmento do texto e, ainda, considerando o processo de urbanização da cidade de Manaus, assinale a afirmativa INCORRETA.

A criação da Província do Paraná, apartando-se politicamente de São Paulo, não ocorreu por acaso, mas foi produto de complexas negociações no seio do Império brasileiro, demandando a aprovação do legislativo e a sanção do Imperador. A formalização legal dessa emancipação se deu mediante um instrumento normativo histórico específico assinado em 29 de agosto de 1853. Trata-se da:

Ao longo da história catarinense houve diferentes denominações atribuídas à região que hoje corresponde ao estado de Santa Catarina. Nesse contexto, Sebastião Caboto, ao elaborar mapas da região, atribuiu uma denominação à Ilha de Santa Catarina. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esse nome.

Considerando a história do processo de emancipação do município de Três Barras – SC, assinale a alternativa CORRETA.

Com base nas informações a respeito da história do município de Três Barras - SC, presentes em sua página oficial, assinale a alternativa que corresponda às consequências do Acordo de Limites de 1917.

A formação histórica de Bombinhas está diretamente relacionada aos modos de vida desenvolvidos pelas comunidades tradicionais que ocuparam o litoral catarinense ao longo dos séculos. Muitas dessas práticas permanecem presentes e constituem importantes elementos do patrimônio cultural local. Analise as afirmativas:
I. A pesca artesanal da tainha integra o patrimônio cultural de Bombinhas e reúne saberes e práticas transmitidos entre gerações.
II. Os engenhos de farinha estão associados ao cultivo e beneficiamento da mandioca, atividade tradicional presente na história das comunidades litorâneas catarinenses.
III. O reconhecimento oficial de manifestações do patrimônio cultural imaterial depende da existência de bens materiais associados, como edificações históricas ou monumentos preservados.
Assinale a alternativa correta.

Considerando a organização curricular da Base Nacional Comum Curricular e a valorização da cultura local prevista na formação escolar, assinale a alternativa correta sobre a história do município de Bombinhas/SC:

No início da história de Santa Catarina, diferentes povos europeus chegaram ao litoral catarinense. De acordo com os registros históricos, quais foram os primeiros colonizadores a chegarem em Santa Catarina?

Criada pela Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas em 2005, a revista premiada nacionalmente em 2010 tem como proposta valorizar e preservar a memória cultural do município e da região, trazendo conteúdos relacionados às tradições locais, à pesca artesanal, aos engenhos de farinha, à religiosidade e às histórias da comunidade. Assinale a alternativa que apresenta o nome dessa revista:

Bombinhas completou 34 anos de emancipação em 2026. O município foi oficializado pela Lei Estadual nº 8.558, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, nº 14.414, em 1º de abril de: