O comportamento judicial pode ser influenciado por um conjunto de pessoas perante as quais os juízes consideram importante manter uma reputação objetiva. Embora a ideia de que os juízes se importam com aquilo que as pessoas pensam a seu respeito não seja objeto de preocupação por parte dos modelos dominantes, ela está presente no senso comum e encontra apoio em pesquisas empíricas desenvolvidas no âmbito da psicologia social.

Com base nessa afirmativa, que trata dos vieses cognitivos no processo de tomada de decisões, assinale a alternativa correta.

A jurisprudência de crise resulta, assim, da maleabilidade dos conceitos, que permite sua adequação à fundamentação de decisões pragmaticamente aspiradas pela Corte. Por ser velada, sutil e de estratégia dificilmente identificada, essa forma de decisão foi intitulada pelo autor Luis Fernando Schuartz como “consequencialismo jurídico à brasileira”, embora a expressão não se pretenda pejorativa, como afirma o próprio doutrinador.

Essa nomenclatura proposta pelo autor se refere ao consequencialismo

A discussão sobre o homeschooling, iniciada a partir de um mandado de segurança em que os pais invocavam o direito líquido e certo de ministrar a educação domiciliar ao filho, aportou ao STF por meio do RE 888.815. Na ocasião, foi proposta pelo relator a seguinte tese que restou vencida: “É constitucional a prática de ensino domiciliar (homeschooling) a crianças e adolescentes, em virtude da sua compatibilidade com as finalidades e os valores da educação infanto-juvenil expressos na Constituição de 1988.”

A partir da Crítica Hermenêutica do Direito, a tese não deveria ser aceita porque

Leia a notícia a seguir.

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (24/06) o direito ao aborto legal no país, pondo fim a quase meio século de proteções constitucionais em uma das questões mais polêmicas da vida política americana. Houve a mudança do entendimento firmado na histórica decisão Roe vs Wade, de 1973, que reconheceu o direito constitucional ao aborto e o legalizou em todo o país. “A Constituição não confere o direito ao aborto; Roe e Casey estão anulados; e a autoridade para regular o aborto é devolvida ao povo e seus representantes eleitos”, declarou a Corte.

Disponível em: https://cultura.uol.com.br/noticias/ dw/62253762_suprema-corte-dos-eua-derruba-direito-ao-aborto.html. Acesso em: 13 set. 2022 (adaptado).

A partir do trecho da notícia é possível verificar que a interpretação constitucional da Suprema Corte Americana se baseou:

[As] experiências comuns resultantes do lugar social que ocupam impedem que a população negra acesse certos espaços. […] Quando falamos de direito à existência digna, à voz, estamos falando de locus [lugar] social, de como este lugar imposto dificulta a possibilidade de transcendência. Absolutamente não tem a ver com uma visão essencialista de que somente o negro pode falar de racismo, por exemplo.

(RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Editora Letramento, 2017. p. 64.)

De acordo com a passagem acima e com a obra de que foi retirada, locus social é o lugar:

Maquiavel considera que é muito útil “poder acusar perante o povo, perante um magistrado ou mesmo perante um conselho, os cidadãos que praticarem algum ato contra o estado livre”. Pois, com isso, escreve ele, “se institui um lugar para o desafogo daqueles humores que crescem nas cidades contra qualquer cidadão. Quando estes humores não têm onde se desafogar ordinariamente, buscam modos extraordinários”.

(MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a Primeira

década de Tito Livio. In: MARÇAL, J. (org.). Antologia de textos filosóficos. Curitiba: SEED, 2009. p. 437.)

Nessa passagem, Maquiavel elogia a instituição romana da acusação pública porque ela:

Os homens supõem comumente que todas as coisas da natureza agem, como eles mesmos, em consideração de um fim, e até chegam a ter por certo que o próprio Deus dirige todas as coisas para determinado fim, pois dizem que Deus fez todas as coisas em consideração do homem, e que criou o homem para que lhe prestasse culto.

(ESPINOSA, B. Ética. São Paulo:

Abril Cultural, 1973. Livro I. Apêndice. p. 117. Coleção Os Pensadores.)

Nesta passagem, Espinosa:

As afirmações a seguir são de Hylas e foram todas retiradas do Diálogo entre Hylas e Philonous, de George Berkeley. Qual delas mostra que Hylas finalmente admitiu o idealismo defendido por seu interlocutor, Philonous?

(BERKELEY, George. Três diálogos entre

Hylas e Philonous. Curitiba: UFPR. SCHLA, 2012, p. 29, 73, 37, 63 e 51, respectivamente.)

Pintar um rosto como “objeto” não é despojá-lo do que “traz pensado”. “Acho que o pintor o interpreta”, diz Cézanne, “o pintor não é imbecil”. Mas esta interpretação não deve ser pensada separadamente da visão. “[Ao] pintar todos os pequenos azuis e todos os pequenos marrons, [ele faz] olhar como ele olha ... Ao diabo se duvidarem como, casando um verde matizado com um vermelho, entristece-se uma boca ou faz-se sorrir uma face”.

(MERLEAU-PONTY, Maurice. A dúvida de Cézanne. São Paulo: Abril Cultural, 1975. p. 118. Coleção Os Pensadores.)

De acordo com essa passagem e com o ensaio de que foi retirada, é correto afirmar que cabe ao pintor:

Personagem da mitologia grega representado por um cavalo branco alado. Qual nome desse personagem?