Em abril de 2013, foi lançado o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da publicação da Portaria n°. 529, de 1 de abril de 2013. Ainda em 2013, com a finalidade de apoiar as medidas do PNSP, a Anvisa publicou a RDC nº. 36, destacando a obrigatoriedade de constituição de NSP nos serviços de saúde, com a finalidade de reduzir ao mínimo aceitável, do risco de danos desnecessários associados a atenção à saúde. Uma das atribuições do NSP é a vigilância, monitorização e notificação de efeitos adversos. Com relação a essas atribuições é possível afirmar que:

Os medicamentos são produtos farmacêuticos, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Com base nas afirmativas abaixo, assinale a questão que conceitua cada uma delas corretamente.

I – Produto inovador registrado na Anvisa e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto à Anvisa, por ocasião do registro.

II – Aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de referência podendo, com este, ser intercambiável.

III – Aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, que apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica e que é equivalente ao medicamento registrado na Anvisa, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.

Em novembro de 2021 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a droga chamada comercialmente de Dovato, um antirretroviral para o tratamento do HIV em dose única e que já foi amplamente distribuído pelo Ministério da Saúde na versão de medicamento genérico. O tratamento até então que era a combinação de vários comprimidos, mas a combinação das drogas em uma única dose representa um avanço, visto que a expectativa é que essa nova opção traga mais facilidade e praticidade para o tratamento. Quais os princípios ativos desse medicamento dose única fornecido pelo SUS para tratamento do HIV?

Remédios à base de Cannabis têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, como dores crônicas, fibromialgia, depressão, ansiedade e distúrbios de sono. Em 2020, através da Resolução RDC nº 327/2019, a ANVISA legalizou a comercialização, prescrição e dispensação de produtos de Cannabis, dentre outras providências. Já a RDC 784/2023, atualizou a lista do anexo I de substâncias sujeitas a controle especial, incluindo o canabidiol como medicamento da:

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada em 1998, definiu as funções e finalidades da Assistência Farmacêutica dentro do SUS. São diretrizes da PNM, exceto:

Conforme o novo Código de Ética da profissão farmacêutica aprovado pela resolução 724 de 20 de abril de 2022 do Conselho Federal de Farmácia, é direito do farmacêutico, exceto:

O farmacêutico possui uma solução de NaCl (MM=58,5 g/mol) com concentração de 0,2 mol/L. Contudo, no rótulo, foi solicitado que a concentração fosse expressa em % (p/p). Após a conversão, o resultado que o farmacêutico deverá declarar no rótulo é de aproximadamente:

Considere o rótulo anexado ao solvente metanol.

Fonte: https://sincofarmasp.com.br/, com adaptações.

O pictograma destacado na imagem indica a seguinte propriedade:

O éter de petróleo é frequentemente utilizado em extrações em laboratórios de produtos naturais. A imagem apresenta os símbolos de risco contidos no frasco de éter de petróleo.

Fonte: https://www.biopack.com.ar/, com adaptações.

Sobre os símbolos de riscos indicados no frasco, assinale a alternativa correta.