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O papel da ética na administração pública

A ética é o estudo, a análise e a valoração da conduta humana, a harmonização entre os conceitos de bem e de mal, numa determinada sociedade e num determinado momento. No serviço público, não é diferente, também esse conceito é seguido, porém, concentra seu enfoque maior no servidor e no desempenho de seu serviço.

[...]

Na administração pública, a ética mostrará o caminho que o servidor deve seguir e pautar suas ações em razão do cargo que ocupa.

[...]

A ética deve ser uma percepção conjunta entre os atores envolvidos na atividade, seja servidores, usuários dos serviços, fornecedores e etc. Sendo assim, essa cultura deve ser implementada e considerada uma cultura amplamente difundida no serviço público.

(QUEIROZ, Francisco Madson de. O papel da ética na administração pública. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862,

Teresina, ano 25, n. 6195, 17 junho de 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/82845. Acesso em: 12 julho de 2021.)

A respeito das regras deontológicas que regem a conduta dos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Fora do ambiente de trabalho, a conduta do servidor público deve também primar pelos princípios da dignidade e do decoro, pois seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

( ) O servidor público, ao deixar qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, causa grave dano moral aos usuários do serviço público.

( ) O servidor público pode omitir ou falsear uma verdade, contanto que esta seja contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública.

( ) Na Administração Pública, o servidor, na sua conduta, deve primar pelo equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, considerando o bem comum.

Assinale a sequência correta.

Em atenção ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, previsto no Decreto n° 1.171/94, assinale a alternativa que traz a (s) penalidade (s) que pode (m) ser aplicada (s) aos servidores pela Comissão de Ética.

Acerca da ética no setor público, julgue o item.

Deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para o atendimento do seu mister é facultado ao servidor público.

Acerca da ética no setor público, julgue o item.

O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, inclusive das manifestamente ilegais.

Acerca da ética no setor público, julgue o item.

A moralidade da Administração Pública deve ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.

Com relação à ética no serviço público, julgue o item.

As comissões de ética são encarregadas de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Com relação à ética no serviço público, julgue o item.

Facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem é de direito não constitui um dever do servidor público.

Com relação à ética no serviço público, julgue o item.

O servidor público não pode omitir ou falsear a verdade, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública.

No que se refere à cidadania, julgue o item.

Todo cidadão é livre para falar, escrever e imprimir seus pensamentos e opiniões sem restrições.

No que se refere à cidadania, julgue o item.

Qualquer cidadão pode ser inquietado por opiniões religiosas, pois estas podem trazer manifestações que perturbem a ordem pública estabelecida em lei.