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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) estabelece direitos fundamentais para assegurar a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas no Brasil. Considerando as responsabilidades de facilitadores de oficinas de artes em relação à aplicação dessa lei, complete as lacunas na frase abaixo com as opções corretas.

Ao organizar atividades para pessoas idosas, os facilitadores devem garantir que a __________ (1) seja respeitada, promovendo um ambiente inclusivo e adaptado às necessidades físicas dos participantes. Além disso, é imperativo que os idosos tenham prioridade no acesso aos serviços de __________ (2), conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

 

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A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias fundamentais para assegurar a dignidade, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil. Considerando o papel de um facilitador de oficinas de artes em um ambiente que inclua participantes idosos, qual das alternativas abaixo reflete corretamente uma responsabilidade desse profissional conforme o Estatuto?

 

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O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Qual das alternativas a seguir melhor caracteriza a proteção aos idosos contra a violência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa?

 

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O Estatuto da Pessoa Idosa assegura uma série de direitos que devem ser observados em todos os contextos sociais, incluindo atividades esportivas. Considerando essa legislação, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma ação que deve ser tomada por facilitadores de oficinas de esportes para garantir o cumprimento do Estatuto?

 

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A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos específicos para assegurar a dignidade, o respeito e a qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. No contexto de oficinas de esportes, qual das alternativas abaixo reflete corretamente um dever do facilitador para garantir os direitos estabelecidos pelo Estatuto?

 

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A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

 

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3632054 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Balneário Rincão-SC
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Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa a pena aplicada para quem se apropriar ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade, é de:

 

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3632033 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Balneário Rincão-SC
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando:

 

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3632032 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Balneário Rincão-SC
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Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa:

I.Recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa idosa.

II.Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

III.Recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto desta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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3627833 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Feira Santana-BA
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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

 

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