O Estatuto do Idoso prevê que, ao implantar a Política Nacional do Idoso, é de competência dos órgãos públicos:

Segundo o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade NÃO compreende:

Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, em relação aos direitos fundamentais do idoso, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos termos do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, tem-se o seguinte:

Conforme Estatuto do Idoso, considera-se cronologicamente pessoa idosa no Brasil. Assinale a alternativa CORRETA.

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo:

I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos dessa Lei e da legislação vigente.

II. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

O Estatuto do Idoso, regulado pela Lei nº 10.741 de 2003, que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio: