O Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares obedece ao disposto na Resolução Conama 398/2008, que estabelece que

Na Portaria nº 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e de produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar, denomina-se Estudo Ambiental de Sísmica (EAS) o documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais

Uma das formas de se avaliar previamente a potencial Demanda Biológica de Oxigênio, após o lançamento de um determinado contaminante, é pelo cálculo da demanda teórica de oxigênio. Parte-se da equação de oxirredução biológica balanceada, e os cálculos estequiométricos são executados.

Observe a reação desbalanceada de oxidação da glicose.

C₆ H₁₂O₆ + O₂ → CO₂ + H₂ O


Qual é a demanda teórica de oxigênio, em mg O₂/L, para que um litro de solução molar de glicose com 4,177 x 10^-3 g/mol seja convertido em dióxido de carbono e água?

Dado Massa molecular dos elementos: carbono = 12 g/mol oxigênio = 16 g/mol hidrogênio = 1 g/mol

No processo de licenciamento de uma atividade de exploração ou lavra de combustíveis líquidos e gás natural, constatada a necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o empreendedor deve encaminhá-lo ao órgão licenciador, juntamente com o pedido da licença ambiental. Na sequência desse processo, poderá ocorrer audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e as sugestões a respeito do processo de licenciamento. No que diz respeito à audiência, estão previstas na Resolução Conama nº 09/1987 diversas obrigações legais.

NÃO está regulamentado nesse instrumento legal que cada audiência pública

Um meio bastante utilizado para a identificação de riscos consiste na procura de riscos comuns já conhecidos teoricamente, envolvendo a avaliação sistemática de um local de trabalho, instalações, equipamentos ou processos para identificar possíveis perigos e riscos. Esse conhecimento teórico facilita a prevenção de acidentes, pois as soluções possíveis já foram estudadas anteriormente e constam de extensa bibliografia.

Esse meio de identificação de risco denomina-se

No estudo dos resíduos sólidos, utiliza-se o conceito de rejeitos, entendidos como resíduos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação, de acordo com as tecnologias disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade além da disposição final. Uma das formas de disposição final consiste em uma estrutura, formada a partir de um barramento maciço, projetada para armazenar e controlar os rejeitos, ou seja, subprodutos indesejados de atividades como a extração de minerais e metais.

A forma de disposição final descrita é a(o)

Uma estação de tratamento de água, projetada para tratar uma vazão de 2.200 m³ /dia, buscando atender a uma população de 10.000 habitantes, foi concebida com uma área de filtros lentos de 440 m² . Em função do crescimento projetado para a localidade, essa estação será potencializada, e a área original de filtração lenta será convertida para filtração rápida, com uma taxa de filtração de 150 m³ /m² /dia. Nesse novo horizonte de projeto, o consumo por pessoa será de 500 L/hab/dia, o coeficiente do dia de maior consumo K1 será 1,2, e o coeficiente da hora de maior consumo K2 será 1,6. Sabe-se que a estação está localizada a montante do reservatório de regularização.


Nesse contexto, qual é a nova população de projeto atendida por esse sistema com filtros rápidos?

A avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos e degradações desses importantes recursos. A Resolução Conama nº 420/2009 define valores orientadores como sendo as concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea.

Nesse sentido, a concentração de valor limite de determinada substância no solo, de modo que ele seja capaz de sustentar as suas funções principais, denomina-se