A usina de biomassa “Verde Energias”, localizada no interior de certo município brasileiro, implementou um projeto de geração de energia elétrica a partir da queima de resíduos agrícolas, com o objetivo de reduzir a dependência do uso de fontes fósseis de energia e promover uma produção mais limpa. Contudo, a empresa enfrenta desafios quanto às emissões de poluentes atmosféricos durante o processo de queima, o que tem gerado desconforto na comunidade local. Considerando as alternativas tecnológicas e de gestão ambiental disponíveis, é correto afirmar que a usina poderá adotar uma das seguintes estratégias para minimizar os impactos ambientais e melhorar a eficiência do processo, de acordo com os princípios da energia limpa e da sustentabilidade:

Uma indústria de médio porte localizada em uma região de grande importância ambiental está buscando obter uma certificação ambiental para comprovar o seu compromisso com práticas sustentáveis e sua conformidade com a legislação ambiental vigente. A empresa, que está implementando um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pretende adotar normas internacionais, como a ISO 14001, e adotar medidas para reduzir o seu impacto ambiental, melhorar a sua eficiência e aumentar a sua competitividade no mercado. Diante desse cenário, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. “A certificação ambiental ISO 14001 exige que a empresa implemente um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) estruturado, com foco na melhoria contínua do desempenho ambiental, com o objetivo de prevenir impactos ambientais negativos e cumprir a legislação aplicável.”

PORQUE

II. “A ISO 14001, por ser uma norma internacional, requer a implementação de um sistema de monitoramento e auditoria contínuo para garantir a conformidade com as práticas estabelecidas e, ainda, promover a redução de desperdícios e o uso sustentável de recursos.”

Assinale a alternativa correta.

A Hemobrás é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Saúde, cuja principal atividade está voltada para a produção de hemoderivados, como os medicamentos derivados do sangue humano. A atividade da Hemobrás, que inclui a fabricação de medicamentos biológicos, envolve processos de manipulação de substâncias biológicas e exige um rigoroso cumprimento da legislação ambiental, especialmente no que diz respeito ao tratamento de resíduos e efluentes gerados. “De acordo com a legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei nº 6.938/1981, que estabelece diretrizes e instrumentos para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade no país, e a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Hemobrás deverá adotar práticas de ___________________________________ para garantir a gestão adequada dos resíduos gerados em suas atividades, especialmente aqueles de classe perigosa, como materiais biológicos contaminados.” Considerando as atividades-fim da Hemobrás e a legislação ambiental vigente no Brasil, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Em uma estação de tratamento de águas residuais, um reator biológico está em operação para remover matéria orgânica. O sistema possui um fluxo de entrada de 500 m³/dia de água residual, com uma concentração de matéria orgânica de 300 mg/L. O processo biológico remove 60% da matéria orgânica presente na água, e o efluente gerado possui uma concentração de 120 mg/L. Com base nesse cenário, sobre o balanço de massa da matéria orgânica no reator, assinale a afirmativa correta.

Uma fábrica de produtos químicos, localizada em uma área industrial de uma grande cidade brasileira, está implementando um plano de expansão de suas atividades. A empresa, que já possui histórico de conformidade com a legislação ambiental, está buscando adotar práticas mais eficientes para reduzir os impactos ambientais de suas operações, especialmente no que se refere à emissão de poluentes atmosféricos e efluentes líquidos. Com isso, a empresa está avaliando diferentes estratégias de prevenção à poluição para reduzir os seus impactos, alinhando-se aos princípios da economia circular e da sustentabilidade. Durante a fase de planejamento, a equipe técnica da empresa elencou algumas alternativas a serem implementadas, e sua adoção dependerá do conhecimento sobre as melhores práticas ambientais. Com base nos conceitos de prevenção à poluição, é correto afirmar que:

Em um município brasileiro de médio porte, a gestão dos resíduos sólidos enfrenta desafios em sua implementação e cumprimento das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O município possui um sistema de coleta seletiva em funcionamento apenas em algumas áreas da cidade, com um percentual considerável de resíduos ainda sendo destinados a aterros sanitários. Em um esforço para mitigar os impactos ambientais e aprimorar a gestão dos resíduos, o poder público local decidiu elaborar um plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos, considerando práticas de redução, reutilização e reciclagem, buscando, dessa forma, implementar a logística reversa. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. A PNRS estabelece, como prioridade, a redução da geração de resíduos e a eliminação progressiva dos lixões, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a preservação ambiental.

II. A elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ser realizada exclusivamente pelo setor público, sem a participação da sociedade civil ou dos empreendedores privados.

III. A logística reversa, prevista na PNRS, visa à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, e deve ser implementada através de sistemas que garantam o retorno dos resíduos ao processo produtivo, para o reaproveitamento e a reciclagem.

IV. A implementação de sistemas de coleta seletiva deve ser gradual, de acordo com as capacidades econômicas do município, sendo possível que um município de médio porte não precise adotar esse sistema enquanto não atingir a totalidade da sua população.

Está correto o que se afirma apenas em

Determinada empresa está planejando instalar uma nova unidade fabril em uma área rural de um estado brasileiro. A área está localizada em uma região de grande importância ambiental, com a presença de unidades de conservação e proximidade de um curso d'água que abastece uma comunidade local. Diante dessa situação, a empresa sabe que precisa cumprir todas as exigências legais relativas ao licenciamento ambiental, a fim de garantir que suas atividades não tragam impactos irreversíveis ao meio ambiente e às populações próximas. Considerando o processo de licenciamento ambiental e os princípios que o regem, analise as afirmativas a seguir.

I. O licenciamento ambiental é obrigatório para todos os empreendimentos e atividades que possam causar algum impacto ambiental, independentemente de sua escala, e deve ser obtido antes do início da instalação ou operação do empreendimento.

II. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos obrigatórios para o licenciamento de empreendimentos que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, sendo uma exigência para o licenciamento ambiental de qualquer tipo de atividade.

III. O processo de licenciamento ambiental pode ser simplificado em determinados casos, como quando o empreendimento está localizado em áreas já modificadas ou em empreendimentos de baixo impacto, sendo possível a utilização de processos como o licenciamento por adesão ou a Licença de Operação Simplificada (LOS).

IV. O prazo para a análise e emissão da Licença de Instalação (LI) deve ser estabelecido pela autoridade ambiental competente, e sua concessão pode ser condicionada à realização de um Programa de Monitoramento Ambiental (PMA) após o início das atividades do empreendimento, para garantir que os impactos previstos sejam mitigados.

Está correto o que se afirma em

O Projeto Esplanada Sustentável (PES) foi instituído pela Portaria Interministerial nº 244/2012. Estão entre os objetivos do PES previstos nessa Portaria, EXCETO:

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no caso de serviços e obras, os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são:

I. “____________, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia.”

II. “____________, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços especiais e de obras e serviços especiais de engenharia.”

III. “____________, quando o regime de execução for de contratação integrada.”

IV. “____________, quando o regime de execução for o de contratação semi-integrada.”

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

Sobre a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas a seguir.

I. Não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.

II. Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, exceto de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.

III. É dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas, assim como as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes.

IV. O atraso na obtenção da licença ambiental, ou impossibilidade de obtê-la, ou alteração substancial do anteprojeto que dela resultar, ainda que obtida no prazo previsto, está dentre os motivos para extinção de um contrato, que deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

V. A pena para aquele que omitir, modificar ou entregar à administração pública levantamento cadastral ou condição de contorno em relevante dissonância com a realidade, em frustração ao caráter competitivo da licitação ou em detrimento da seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, em contratação para a elaboração de projeto básico, projeto executivo ou anteprojeto, em diálogo competitivo, ou em procedimento de manifestação de interesse, será de detenção, três anos a seis anos, e multa diária. Consideram-se condição de contorno as informações e os levantamentos necessários para a definição da solução de projeto e dos respectivos preços pelo licitante, incluídos sondagens, topografia, estudos de demanda, condições ambientais e demais elementos ambientais impactantes, considerados requisitos facultativos em normas técnicas que orientam a elaboração de projetos.

VI. No momento da apresentação da proposta, é exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta não poderá ser superior a 10% do valor estimado para a contratação; ela será devolvida aos licitantes no prazo de quinze dias, contado da homologação do contrato ou da data em que for declarada aprovada a licitação.

Está correto o que se afirma apenas em