De acordo com as orientações trazidas na sexta edição do Manual do Balanço de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional (BPM6), a aquisição, por residente do Brasil, de um bem de um residente dos Estados Unidos da América e revenda do mesmo bem para um residente da França, sem que o bem transite pelo território brasileiro, deve ser registrada na:

As ações empreendidas pela administração pública muitas vezes são justificadas pelo exercício da função estabilizadora, sendo que algumas delas podem ser revistas em processos de reforma do Estado. Por exemplo, uma empresa pública pode atuar em processo produtivo caracterizado por retornos crescentes de escala, cuja necessidade de investimento de capital é elevada, como mineração ou saneamento básico.

A partir do momento em que as condições de investimento e competitividade passem a ser compensatórias à atuação do mercado, a privatização da empresa passa a ser contemplada no processo de reforma do Estado.

A justificativa para privatização, no âmbito da reforma do Estado, conforme descrita no enunciado, deve-se à mudança na falha de mercado conhecida como:

Julgue o item a seguir com base na situação hipotética apresentada.

Situação hipotética: A Organização Mundial da Saúde, recentemente, declarou determinada doença como uma emergência de saúde pública global. Por essa razão, em 2022, alguns estados e(ou) municípios entraram em calamidade em decorrência do aumento dos casos reportados da referida doença. Assertiva: Nessa situação, para alocar recursos adicionais ao orçamento com o objetivo de atender aos estados e(ou) municípios atingidos, deve-se utilizar o mecanismo retificador do orçamento denominado crédito ordinário.

A respeito de finanças públicas, julgue o item a seguir.

A alteração orçamentária qualitativa implica necessariamente a criação de uma nova ação.

A respeito de finanças públicas, julgue o item a seguir.

O plano plurianual (PPA) apresenta a visão de futuro para o país, os macrodesafios e os valores que guiam o comportamento para o conjunto da administração pública federal. Nesse sentido, a lei do PPA deverá dispor sobre a forma de utilização e o montante da reserva de contingência.

A respeito de finanças públicas, julgue o item a seguir.

No modelo orçamentário brasileiro, são observadas classificações para a despesa e para a receita; no que se refere à despesa, as principais são a institucional, a funcional e a administrativa.

A respeito de finanças públicas, julgue o item a seguir.

Despesas de exercícios anteriores são despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que deveria ocorrer o recolhimento.

A respeito de finanças públicas, julgue o item a seguir.

O ciclo orçamentário inicia-se a partir da discussão, da votação e da aprovação da lei orçamentária.

A respeito de finanças públicas, julgue o item a seguir.

De acordo com o princípio da universalidade, não é permitida a inclusão, no orçamento, de importâncias líquidas.

A respeito de finanças públicas, julgue o item a seguir.

O orçamento público é um processo dinâmico que evoluiu com o tempo; no percurso histórico, o orçamento moderno ficou conhecido por ser um instrumento de controle, com vistas a avaliar vis-à-vis as receitas e as despesas.