INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GÁS NATURAL:

padrão de concorrência e predomínio da Petrobras

A estrutura consolidada da Petrobras permite que a empresa compre o gás natural produzido em território nacional e todo gás natural importado antes de o gás ser devidamente distribuído ao mercado nacional. A Petrobras compra quase toda a produção nacional (dos demais produtores nacionais) e praticamente 100% do gás natural importado, tanto via gasoduto quanto no estado líquido (GNL).

GOLMIA, F. Indústria brasileira de gás natural: padrão de concorrência e predomínio da Petrobras. Dissertação (Mestrado em Economia). Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, 2020. f. 111. Adaptado.

Com base no texto, é permitido concluir que a produção nacional de gás natural da Petrobras caracteriza um

Nos mercados regulados, após a implantação da contabilidade regulatória, as devidas particularidades dos sistemas regulatório e societário podem fazer notar diferenças na conciliação de alguns tipos de contas.

Excetuando-se as possíveis distinções e peculiaridades de cada um desses mercados, tratando-os de forma geral, essa conciliação entre ambos os sistemas deve apontar para

Considere a Curva de Possibilidade de Produção (CPP) clássica, apresentada abaixo.

Nessa curva, verifica-se o seguinte:

No trecho seguinte, Maria da Conceição Tavares alude à “substituição de importações” como força deflagradora do processo de industrialização no Brasil.

Este período, desde a crise [dos anos 1930] até o começo da década de 1950, seria o único que poderia merecer, com certa propriedade, a designação de “substituição de importações”, dado que, a partir de uma capacidade para importar que diminui em termos absolutos, conseguiu-se promover um intenso crescimento da produção industrial.

TAVARES, M. C. Acumulação de Capital e Industrialização no Brasil. 3. ed. Campinas, SP: UNICAMP, 1998. p.128-129.

Na interpretação clássica da autora, a origem da industrialização por substituição de importações, no Brasil, está relacionada à

No livro “Desenvolvimento e Estagnação: o Debate entre Desenvolvimentistas e Liberais Neoclássicos”, o economista André Nassif compara as formas distintas através das quais se manifesta o fenômeno da chamada “doença holandesa”.

A chamada doença holandesa (Dutch disease), como sugere a expressão, acometeu a Holanda nos anos 1960, quando foram descobertas consideráveis reservas de gás natural. Com mercados relativamente desregulados, o aumento da rentabilidade esperada acabou provocando forte realocação dos recursos produtivos da economia para o setor de recursos naturais não renováveis, reduzindo os investimentos na indústria manufatureira do país. Em 1977, a revista The Economist cunhou a expressão “doença holandesa” em alusão ao fenômeno […]. De acordo com a concepção novo-desenvolvimentista, a doença holandesa na periferia latino-americana e em diversos outros países em desenvolvimento, ao invés de replicar a forma clássica que afetou a Holanda, assume a forma concebida originalmente por Gabriel Palma. Nesse novo conceito de doença holandesa, o aumento da participação do setor de commodities na estrutura produtiva e na cesta exportadora resulta do conjunto de reformas econômicas liberalizantes (liberalização comercial, abertura ao fluxo internacional de capitais de curto prazo etc.), adotadas sob a forma de tratamento de choque, haja vista a intensidade e rapidez com que foram implementadas a partir da década de 1990.

NASSIF, A. Desenvolvimento e Estagnação: o Debate entre Desenvolvimentistas e Liberais Neoclássicos. São Paulo: Contracorrente, 2023. p. 219; 283-284. Adaptado.

Para os países fortemente dependentes das exportações de produtos primários e outras commodities, como o Brasil, nos períodos de boom de preços desses produtos nos mercados globais, a doença holandesa acarreta

Um dos temas mais controversos em Macroeconomia é a determinação das taxas de variação do PIB real e do nível de emprego.

No trecho seguinte, Keynes sintetiza sua teoria de determinação do nível de emprego e dos ciclos econômicos nas economias capitalistas.

Não é, portanto, a desutilidade marginal do trabalho, expressa em termos de salários reais, que determina o volume de emprego, exceto no caso em que a oferta de mão de obra disponível a certo salário real fixe um nível máximo de emprego. A propensão a consumir e o nível do novo investimento é que determinam, conjuntamente, o nível de emprego, e é este que, certamente, determina o nível de salários reais, e não o inverso.

KEYNES, J. M. Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Nova Cultural, 1996 [1936], capítulo 3. Adaptado.

No trecho citado, Keynes argumenta que o nível de emprego nas economias capitalistas depende, fundamentalmente, da(o)

A Tabela a seguir registra os resultados do Balanço de Pagamentos do Brasil (em US$ milhões) no período 2012-2014.

Nota: Os valores de Erros e Omissões, relativos a 2012 e 2013, foram ligeiramente aproximados.

Fonte: Banco Central do Brasil. Séries históricas – BPM5 (até fevereiro de 2015).

Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estatisticas/tabelasespeciais. Acesso em: 14 fev. 2024.

De acordo com os dados informados, o Brasil

No final de janeiro de 2024, o governo brasileiro divulgou a nova política industrial, denominada “Nova Indústria Brasil” (NIB). Com o subtítulo “Plano de Ação para a Neoindustrialização”, o documento oficial ressalta que

o fortalecimento da indústria brasileira é chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil, dos pontos de vista social, econômico e ambiental.

Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/plano-de-acao/nova-industria-brasil-plano-de-acao.pdf. Acesso em: 16 fev. 2024.

O argumento em prol da reindustrialização brasileira é amparado pela teoria econômica.

De acordo com Nicholas Kaldor, a indústria de transformação, como um todo, funciona como motor do crescimento econômico, no longo prazo, porque

As empresas que operam em mercados perfeitamente competitivos são incapazes de extrair lucros econômicos extraordinários (“lucros de monopólio”), no longo prazo, porque