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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Gramado Loureiros-RS
De acordo com a Lei nº 12.288/2010, configuram-se como atos de discriminação racial, EXCETO:
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Quatro Irmãos-RS
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que é livre em todo o território nacional o exercício da(o):
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Quatro Irmãos-RS
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência garantindo assistência:
( ) Física.
( ) Psíquica.
( ) Jurídica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Quatro Irmãos-RS
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do(da):
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De acordo com o expresso na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF) constam como direitos das crianças, alguns itens conforme disposto abaixo, sobre isso, julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
I.(__)Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
II.(__)Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
III.(__)Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas apenas para a criança.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Configuram-se como os direitos estabelecidos no artigo 3° da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que todo indivíduo tem direito à:
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
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Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:
I. A adoção de programas de ação afirmativa é meio de promover a participação da população negra no País.
II. A população negra garantirá o direito à saúde de forma individual com a aquisição de plano médico privado.
III. O sistema nacional de promoção da igualdade racial foi instituído para a conquista dos objetivos do estatuto.
Quais estão corretas?
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Com base nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os planos de saúde garantirão que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados seja tratado segundo sua condição financeira.
( ) Participar de atividades de lazer adequadas é direito da população negra.
( ) Implementar políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira é providência a ser adotada pelo governo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Salvador Missões-RS
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir):
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Salvador Missões-RS
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:
I. Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
II. A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.
III. Nos estabelecimentos públicos de Ensino Fundamental e Médio, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, sendo a lei omissa sobre os estabelecimentos de ensino privado.
Estão CORRETOS:
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