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3499066 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: UERN
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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), consta como exemplo de objetivo da Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra

 

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3499065 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: UERN

Acerca dos conceitos estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

 

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3498923 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-23

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afirmado no artigo

 

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3498922 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-23

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo

 

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3496576 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Leia com atenção o seguinte recorte:

Ratificou o paradigma (necessidade/possibilidade de inclusão) que anteriormente havia sido introduzido no direito pátrio pela Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário e que foi recepcionada em 2008, posicionada hierarquicamente como emenda constitucional, por força do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho.

O recorte trata sobre qual legislação?

 

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3496575 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Fundamentado na Lei N° 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende

 

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3496574 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Por discriminação racial ou étnico-racial compreende-se

 

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3496573 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Qual a lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos?

 

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Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao conceito de interseccionalidade.
 

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3492835 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Toledo-PR
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De acordo com a política nacional do idoso, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correspondente. São competências dos órgãos e entidades públicos na sua implementação:

( ) Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.
( ) Garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde.
( ) Priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários.
( ) Incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições de habitabilidade e adaptação de moradia, considerando seu estado físico e sua independência de locomoção.
( ) Garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais.
 

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