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Respondida
Submetem-se ao procedimento sumaríssimo os dissídios
individuais que, na data do ajuizamento da reclamação,
tenham um valor que não exceda a
Respondida
No processo trabalhista, o mandado de citação dá ao
executado um prazo para que faça o pagamento ou
garanta a execução, sob pena de penhora. Este prazo é
de
Respondida
Só suspendem o andamento normal dos processos
trabalhistas as exceções de
Respondida
As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da
Justiça do Trabalho,
Respondida
No processo trabalhista, a penhora de bens do executado
poderá realizar-se
A
exclusivamente nos dias úteis, de 2a a 6a feira, no horário comercial, sendo imprescindível a autorização do juiz.
B
em todos os dias, inclusive nos domingos e feriados,
das 9 às 18 horas, em quaisquer processos, independentemente
de autorização do juiz.
C
nos dias úteis, das 6 às 20 horas, e, mediante
autorização expressa do juiz, também nos domingos
e feriados.
D
nos dias úteis, de 2a a 6a feira, das 13 às 17 horas, e aos sábados, mas nunca aos domingos.
E
em quaisquer dias, inclusive sábados, domingos e
feriados, das 9 às 19 horas, independentemente de
autorização do juiz.
Respondida
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
Respondida
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando
Respondida
Em um processo em que o autor é um incapaz, o
Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e
a intervir. Nesse caso,
Respondida
Na direção do processo, o juiz
Respondida
A
pode examinar, em secretaria de Tribunal, autos de
qualquer processo, mesmo se não tramitar em
segredo de justiça, somente se tiver procuração de
qualquer das partes.
B
tem o direito de retirar os autos de cartório, pelo
prazo legal, sempre que lhe competir falar neles por
determinação do juiz, independentemente de carga.
C
pode receber quitação, transigir, desistir da ação ou
renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, sem
poderes especiais, se tiver procuração geral para o
foro conferida por instrumento público pela parte.
D
pode examinar, em cartório de justiça, autos de
qualquer processo, mesmo se não tramitar em
segredo de justiça, somente se tiver procuração de
qualquer das partes.
E
poderá retirar os autos de cartório de justiça, sendo
o prazo comum às partes, somente em conjunto ou
mediante prévio ajuste por petição com o advogado
da parte contrária.