Foram encontradas 7.863 questões.
Julgue os itens seguintes, relativos à execução.
Não sendo líquida a sentença condenatória, o juiz, ainda quando não tenha sido inserido expresso comando para liquidação, deverá determinar a apuração do devido para a execução mediante cálculo, arbitramento ou artigos, incluída, quando for o caso, desde logo, a incidência dos valores devidos a título de imposto de renda ou de contribuição previdenciária.Provas
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- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoComunicação dos atos processuais
- Dissídio individual e dissídio coletivo
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que se
seguem.
Se a parte não estiver presente em audiência de julgamento,
ainda quando intimada anteriormente da data da prolação da
sentença, será, necessariamente, a decisão publicada ou
notificada pessoalmente à parte, sob pena de nulidade.Provas
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Julgue os itens a seguir.
Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que funciona junto ao TST, cabe a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus.Provas
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Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiça
do Trabalho, julgue os seguintes itens.
O TRT tem competência para apreciar os dissídios coletivos
que envolvam as categorias no âmbito da respectiva região,
e o TST, aqueles que ultrapassem os limites de competência
de algum tribunal regional ou que possuam caráter nacional.Provas
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- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios do Direito Processual do Trabalho
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
Com relação aos princípios inerentes ao processo do trabalho,
julgue os itens subseqüentes.
De acordo com o princípio da oralidade, os atos processuais prescindem de forma ou transcrição escrita do inteiro teor ou do respectivo resumo e são sempre realizados em audiência perante o juiz do trabalho.julgue os itens subseqüentes.
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Julgue os itens seguintes, relativos à execução.
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para oposição de embargos à execução, contados da juntada do mandado judicial aos autos do processo pelo oficial de justiça, podendo o exeqüente, no mesmo prazo, apresentar impugnação quanto ao valor apurado na execução.Provas
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Julgue os itens a seguir.
Às secretarias das varas do trabalho, sob a supervisão do respectivo diretor, são atribuídas, entre outras funções, a guarda e a movimentação dos processos judiciais, a secretaria das audiências, a expedição de certidões, mandados e alvarás e a subscrição dos atos não decisórios, conforme as ordens do respectivo juiz.Provas
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- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios do Direito Processual do Trabalho
- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido
Julgue os itens a seguir.
No processo do trabalho, apenas se admite a reclamação trabalhista oral, dado o princípio da oralidade.Provas
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do
Trabalho, julgue os seguintes itens.
A supervisão administrativa, orçamentária, financeira e
patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo
graus incumbe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
sem prejuízo das atribuições próprias de cada TRT.Provas
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Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação de
decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.
Contra as sentenças proferidas em mandado de segurança por juiz do trabalho cabe suspensão de segurança, pedida ao presidente do TRT por pessoa jurídica de direito público interessada, quando houver fundado receio de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, sem prejuízo do recurso que ao Poder Público caiba ordinariamente interpor para reexame da decisão pelo órgão competente do tribunal.decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.
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