Foram encontradas 7.863 questões.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
Provas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Com relação à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Provas
Não compete à Justiça do trabalho processar e julgar
Provas
O Município contrata regularmente serviço de vigilância de empresa prestadora de serviços. Conforme o entendimento sumulado pelo TST, na hipótese de um empregado desta empresa terceirizada ingressar com reclamação trabalhista em face da empregadora e em face do Município, é correto afirmar quanto às obrigações trabalhistas do reclamante que
Provas
Estando o reclamante representado por advogado e pretendendo este recorrer ordinariamente da sentença, é pressuposto do recurso
Provas
Quando uma constrição for além dos bens do demandado e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece a lei ao interessado a possibilidade de propor embargos
Provas
Ao ser citada para contestar uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. A reclamada em defesa deverá
Provas
Em determinada ação trabalhista, as partes se compõem, ajustando na transação o pagamento de R$ 10.000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 2.500,00, com vencimento em 25/08/07, 25/09/07, 25/10/07 e 25/11/07, tendo sido, ainda, pactuado na hipótese de inadimplência 50% de multa. O acordo foi devidamente homologado. Vencida a primeira parcela e não se verificando o pagamento, terá início a execução pelo valor
Provas
No procedimento sumaríssimo, o juiz deverá decidir de plano,
Provas
Conforme a CLT, admite-se uma tolerância de 15 minutos após a hora marcada para o início da audiência, no caso de não
Provas
Caderno Container