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Considere:
I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.
II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal que laborava fornecendo à causa o valor de R$ 15.000,00.
III. Diana ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada Y com valor da causa de R$ 16.000,00.
IV. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de Caldas Novas fornecendo à causa o valor de R$ 8.300,00.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, serão submetidos ao procedimento sumaríssimo as demandas indicadas APENAS em
I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.
II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal que laborava fornecendo à causa o valor de R$ 15.000,00.
III. Diana ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada Y com valor da causa de R$ 16.000,00.
IV. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de Caldas Novas fornecendo à causa o valor de R$ 8.300,00.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, serão submetidos ao procedimento sumaríssimo as demandas indicadas APENAS em
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex- empregadora, a empresa privada SSS, dando à causa o valor de R$ 16.500,00. Nesta reclamação,
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- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Sistema recursal trabalhista
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, da decisão interlocutória proferida por magistrado em exceção de suspeição
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- Ações especiais no processo trabalhista
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em Mandado de Segurança caberá recurso ordinário no prazo de
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
No processo do trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos judiciais:
I. A União e suas autarquias e fundações públicas federais que não explorem atividade econômica estão isentos do pagamento de custas, bem como de reembolsar as despesas judiciais realizadas pela parte vencedora.
II. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
III. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte vencida.
IV. Entidades fiscalizadoras do exercício profissional, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil, estão isentas do pagamento das custas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
está correto o que consta APENAS em
I. A União e suas autarquias e fundações públicas federais que não explorem atividade econômica estão isentos do pagamento de custas, bem como de reembolsar as despesas judiciais realizadas pela parte vencedora.
II. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
III. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte vencida.
IV. Entidades fiscalizadoras do exercício profissional, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil, estão isentas do pagamento das custas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
está correto o que consta APENAS em
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
Com relação ao recurso de revista, é certo que
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Em execução de sentença de reclamação trabalhista, despacho de magistrado determinou a realização de perícia contábil. A parte reclamante discordou da decisão, tendo em vista a necessidade de celeridade do processo para recebimento do crédito, indagando seu respectivo patrono da necessidade de recorrer da decisão. O recorrente foi informado que, neste caso,
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Com relação aos prazos processuais, é certo que
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Dentre integrantes do Ministério Público do Trabalho, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos na carreira, o Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo
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