1485938 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: INVESTERIO

Provas:

Advogado
Provas ×

Dissídio individual e dissídio coletivoAudiência. Conciliação

Reclamante; reclamado: a ausência à audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando devidamente notificado:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1383171 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FADESP
Orgão: Câm. Parauapebas-PA

Provas:

Procurador
Provas ×

Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)

Acerca dos procedimentos em curso na Justiça Trabalhista, é correto afirmar:

A

o Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que o prequestionamento, nos casos de recurso de revista, podem ser implícitos.

B

as razões do agravo de instrumento dos despachos que denegarem a interposição dos recursos devem ficar adstritas às razões do recurso trancado.

C

como todos os recursos, o agravo de instrumento é recebido sempre no efeito devolutivo.

D

há necessidade de preparo para a interposição de agravo de petição, mesmo que este ataque a decisão proferida em embargos à execução.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1344441 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

Provas:

Procurador
Provas ×

Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)

Assinale a opção que contém a informação correta acerca dos recursos na Justiça do Trabalho.

A

É cabível o recurso de embargos para reexame de fatos e provas, desde que a decisão combatida não seja unânime de acordo, como previsto na Súmula 126/TST.

B

O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para prolação de sentença conta-se da sua publicação como previsto na Súmula 197 do TST.

C

Cabem embargos para o pleno de decisão de turma do TST, prolatada em agravo regimental.

D

O prequestionamento por embargos de execução é inafastável, ainda que, na decisão impugnada, haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito.

E

O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho, onde cabe, no prazo de 08 dias, no recurso ordinário, na revista, nos embargos para o pleno, devendo guardar relação com o recurso interposto pela parte contrária, como previsto na Súmula 283 do TST.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1343739 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNEC-MG
Orgão: IPREMB

Provas:

Advogado
Provas ×

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1342792 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Quanto a Prescrição e Decadência no âmbito da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A prescrição extingue o próprio direito, ao passo que a decadência atinge a ação vinculada ao direito, tornando-o impotente.

B

Os prazos prescricionais no ramo justrabalhista tendem, quase sempre, de fato, a corresponder a direitos potestativos.

C

A menoridade trabalhista é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absoluta ou relativamente incapaz.

D

O prazo prescricional e decadencial advém tanto da norma jurídica heterônoma ou autônoma, como de instrumentos contratuais.

E

Verificada a causa suspensiva da prescrição , cessa a contagem do prazo já transcorrido e verifica-se a eliminação do prazo prescricional em curso.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1342184 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70)

Quanto às ações e recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Na ação rescisória, o que se ataca na ação é a sentença, ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa julgada. Assim sendo, e considerando que a coisa julgada envolve questão de ordem pública, a revelia produz confissão na ação rescisória.

B

Para a fixação de competência territorial em sede de ação civil pública, não cumpre tomar em conta a extensão do dano causado ou a ser reparado, pautando-se pela incidência analógica do artigo 93 do Código de Defesa do Consumidor.

C

O jus postulandi das partes, estabelecido no artigo 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

D

A antecipação de tutela concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por nãos ser impugnável mediante recurso ordinário.

E

No procedimento sumaríssimo todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento. Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1274910 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais

Segundo o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença, quando não juntada a ata da sentença ao processo em

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1274909 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Ações especiais no processo trabalhistaAção rescisória

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho o litisconsórcio, na ação rescisória, é

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1274908 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Ações especiais no processo trabalhista
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança:

I. O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, alcança o mandado de segurança de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

II. No caso de tutela antecipada concedida antes da sentença, caberá a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio.

III. Em regra, a antecipação da tutela concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1274907 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista

No tocante ao Recurso de Revista, considere:

I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.

II. Nos dissídios coletivos não há possibilidade de utilização do recurso de revista haja vista que são processos de competência originária dos tribunais.

III. Caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

IV. É incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas.

Está correto o que se afirma APENAS em