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Foram encontradas 7.830 questões.

724311 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalho, procurou seu empregador pedindo para ser mandado embora. O empregador aceitou a proposta, desde que tudo fosse realizado por intermédio de um acordo na Justiça do Trabalho, motivo pelo qual foi elaborada ação trabalhista pedindo verbas rescisórias. No dia da audiência, as partes disseram que se conciliaram, mas o juiz, ao indagar Plínio, compreendeu o que estava ocorrendo e decidiu não homologar o acordo.
Para a hipótese, assinale a opção correta.
 

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724300 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Em outubro de 2013, Gilberto ajuizou ação contra a empresa CSC Computadores Ltda., na qual ainda trabalha, postulando o pagamento de vale-transporte de 2 meses e o ticket refeição de 3 meses. O juiz julgou procedente o pedido e, para tanto, valeu-se da Lei nº 7.418/85 (Lei do Vale-transporte) e da análise da norma coletiva da categoria do autor, que, na cláusula 8ª, garante o benefício da alimentação. A sentença foi prolatada de forma líquida, no valor total de R$ 657,00, mesmo valor de alçada arbitrado na audiência.

Diante do que prevê a Lei, assinale a afirmativa correta.
 

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724270 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com os repasses que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO. Como advogado de Pedro, indique a Justiça competente para o processamento e julgamento da demanda a ser proposta.
 

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724269 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas.

Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.
 

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716185 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Em uma execução no processo do trabalho, João executa seu crédito trabalhista em face da empresa ―XYZ‖. Durante o leilão judicial, uma casa da pessoa jurídica reclamada foi leiloada e João arrematou o bem. Considerando que o valor da arrematação é superior ao valor do crédito de João, ele deverá:
 

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715655 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PRODEST-ES
Sobre a audiência no processo do trabalho, considerandose a expressa previsão legal, está correta:
 

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715654 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PRODEST-ES
Execução no processo do trabalho. Nos termos do entendimento sumulado do TST e, conforme regramento celetista, assinale a assertiva correta
 

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715653 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PRODEST-ES
Considerando-se as disposições celetistas com relação à prov a no processo do trabalho para os procedimentos ordinário e sumaríssimo, esta correta a afirmativa:
 

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697842 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item subsequente, relativo ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho.
A sentença normativa proferida no dissídio coletivo, por não ter natureza condenatória, não comporta execução, ensejando ação de cumprimento.
 

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697841 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item subsequente, relativo ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho.
Conforme entendimento do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de natureza social.
 

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