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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo
pagamento dos honorários periciais é
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Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
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Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho.
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No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão
do feito
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Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a
reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
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- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu
a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual
pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento
de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua
terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de
suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da
alegação de imprescindibilidade da prova,
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Contra a sentença que julga procedente o pedido em
reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa
pública estadual, cabe recurso ordinário no prazo de
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- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
A nulidade processual trabalhista
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1173548
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CRECI-14
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CRECI-14
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Acerca do Processo do Trabalho, julgue os itens a seguir, atribuindo V, quando verdadeiros, ou F, se falsos, e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta de julgamento.
I - O não comparecimento do reclamado à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, sendo tal presunção absoluta e de aplicação obrigatória pelo magistrado vinculado à ação.
II - O preposto da reclamada ou do empregador não precisa comprovar vínculo de emprego com a parte ré.
III - Após elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo comum de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
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1173101
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
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Julgue o item a seguir, relativo a mandado de segurança na justiça do trabalho e a dissídios coletivos.
A Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para solicitar que decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho firmada perante tribunal regional do trabalho se estenda a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do tribunal.
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