Magna Concursos

Foram encontradas 7.765 questões.

1173548 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CRECI-14
Provas:
Acerca do Processo do Trabalho, julgue os itens a seguir, atribuindo V, quando verdadeiros, ou F, se falsos, e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta de julgamento.
I - O não comparecimento do reclamado à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, sendo tal presunção absoluta e de aplicação obrigatória pelo magistrado vinculado à ação.
II - O preposto da reclamada ou do empregador não precisa comprovar vínculo de emprego com a parte ré.
III - Após elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo comum de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173101 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Provas:

Julgue o item a seguir, relativo a mandado de segurança na justiça do trabalho e a dissídios coletivos.

A Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para solicitar que decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho firmada perante tribunal regional do trabalho se estenda a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do tribunal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173100 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Provas:

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores.

O relator do recurso de revista poderá, por decisão monocrática, denegar seguimento ao recurso com irregularidade de representação

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173099 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Provas:

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Na ausência de seus representantes legais, menor de dezoito anos de idade pode ser representado pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo Ministério Público estadual para a propositura de reclamação trabalhista.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173097 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Provas:

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores.

No processo trabalhista, serão devidos honorários de sucumbência ao advogado, ainda que ele tenha atuado em causa própria.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173096 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Provas:

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para recorrer de decisão que, proferida em dissídio coletivo, afete empresa de serviço público.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173095 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Provas:

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores.

O termo de conciliação realizado em audiência equivale a uma decisão judicial e, por isso, é passível de recurso.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173094 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
Provas:

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A partir da reforma trabalhista de 2017, os empregadores domésticos e as microempresas tornaram-se isentos do pagamento de depósito recursal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1166707 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Provas:
Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1166706 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Provas:
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao tribunal pleno compete estabelecer ou alterar súmulas e outros enunciados de jurisprudência uniforme, pelo voto de pelo menos dois terços de seus membros,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas