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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa que indica corretamente o recurso próprio contra as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em grau de recurso ordinário e em dissídio individual, com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
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Sobre embargos à execução, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que trata corretamente sobre exceções de incompetência na Justiça do Trabalho.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caxambu Sul-SC
São indicadores de transcendência no recurso de revista:
- econômica: o efeito multiplicador da demanda perante uma determinada empresa ou seguimento comercial.
- política: o reflexo do valor da causa na localidade competente para análise e julgar o dissidio.
- social: a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado.
- jurídica: o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho:
Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
Em uma reclamação trabalhista, o reclamante formulou pedido de pagamento de horas extras. Na contestação, a empresa negou que o empregado tivesse trabalhado em jornada extraordinária, e juntou cartões de ponto assinados pelo empregado em que tinham sido registrados horários uniformes da jornada de trabalho desse empregado. Na audiência de instrução, não foram ouvidas testemunhas, nem da empresa, nem do empregado.
Nessa situação hipotética, os cartões de ponto
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioSubstituição das Partes e Procuradores
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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