Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, na execução de sentença trabalhista por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos

A Livraria Pingos Nos Is contratou um escritório de advocacia a fim de analisar diversas reclamações trabalhistas que foram ajuizadas por ex-empregados, após seu fechamento, em 2018, a fim de saber se já seria possível ou não arguir prescrição intercorrente para por fim às execuções. Nessa situação, abstraindo-se o fato de ter havido a pandemia de Covid-19 e a suspensão de prazos processuais, referido escritório de advocacia poderá, na defesa da Livraria, sustentar a ocorrência de prescrição intercorrente nas ações cujos exequentes mantiveram-se inertes pelo prazo de

Considere:

I. Praxedes é empregador doméstico

II. Sol Nascente Ltda. é uma empresa do ramo de energia em recuperação judicial.

III. Primo Basílio é uma entidade filantrópica.

IV. Descanso Eterno é uma entidade sem fins lucrativos.

V. LTX é um microempreendedor individual.

Conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, pode substituir o depósito recursal legalmente exigível, por seguro garantia judicial, o que consta em

Péricles ingressou com reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a Casa de Saúde Doutores de Excelência, perante o Juízo de Rondonópolis-MT, onde reside e local onde assinou o contrato de trabalho, tendo prestado serviços na cidade de Cuiabá-MT. Citada a Casa de Saúde, a mesma, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá arguir exceção de incompetência territorial

Considere:

I. Fundação Pública Estadual que não explora atividade econômica.

II. Autarquia Federal que explora atividade econômica.

III. Entidade Federal de Fiscalização do exercício de determinada profissão.

IV. Ministério Público do Trabalho atuando como autor de processo.

V. Sociedade de Economia Mista Municipal, criada por lei do município.

Conforme ordenamento jurídico processual trabalhista, está isento do pagamento de custas processuais o que consta APENAS em

Tornada líquida a sentença trabalhista transitada em julgado, que condenou a empresa Verdes Mares Turismo Marítimo Ltda. a pagar o valor lá expresso a Epaminondas, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz do trabalho

Afrodite é advogada e está atuando em causa própria em reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora a Fábrica de Cadeados Tranca Rua Ltda. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, na situação descrita, em caso de procedência da ação,

Relativamente à competência constitucional da Justiça do Trabalho, a mesma alcança a execução

O reclamante em determinada reclamação trabalhista arrolou como testemunha um ex-colega de trabalho que é mudo.

Nessa hipótese, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz deverá nomear intérprete

Citada em uma reclamação trabalhista, a empresa de vigilância Olho Vivo Vigilância e Segurança Ltda. verifica que o autor não ajuizou a demanda perante o juízo competente, na medida que aforou a reclamatória no local onde a empresa tem sua sede, e não no último local de prestação de serviços.

Nessa situação, a empresa deverá