Foram encontradas 9.547 questões.
71712
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Em cada um dos itens que se seguem, referentes ao direito
societário, é apresentada uma situação hipotética seguida de
uma assertiva a ser julgada.
Sandro, sócio remisso de determinada sociedade anônima,
permaneceu inadimplente mesmo após ação promovida
pela respectiva sociedade para integralização de suas
ações. Nessa situação, as ações de Sandro podem ser
alienadas, e ele pode ter suspenso o exercício dos direitos
de acionista, como o direito ao voto em assembléia.Provas
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71711
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Em cada um dos itens que se seguem, referentes ao direito
societário, é apresentada uma situação hipotética seguida de
uma assertiva a ser julgada.
O ato constitutivo de determinada sociedade limitada
previu que a administração fosse levada a efeito por pessoa
estranha ao quadro de sócios. Nessa situação, enquanto não
houver a total integralização do capital social, a designação
desse administrador dependerá de aprovação da maioria
absoluta dos sócios.Provas
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71710
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Considere a seguinte situação hipotética.
Anastácio alienou a Francisco o estabelecimento empresarial de determinada pessoa jurídica.
Nessa situação, Anastácio continuará solidariamente responsável pelo pagamento de débitos da sociedade, anteriores à transferência, pelo período de 2 anos, mesmo que as dívidas da pessoa jurídica se encontrem regularmente contabilizadas.
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71709
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Determinada sociedade cooperativa, que atue no ramo de
prestação de serviços de informática, estará sujeita ao
registro civil das pessoas jurídicas. Contudo, não obstante
a sociedade ser de natureza simples, a lei determina que
seus constitutivos sejam arquivados no registro público de
empresas mercantis e atividades afins.
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71708
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Considere a seguinte situação hipotética.
Os dois sócios da sociedade empresária Bela Forma Divisórias Ltda. decidiram promover a dissolução societária, por não mais se verificar a chamada affectio societatis, ou seja, a vontade de cooperação conjunta. Para tanto, contrataram um advogado para confeccionar respectiva minuta de dissolução.
Nessa situação, a minuta deve ser autenticada perante a junta comercial competente, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, contados da data da respectiva assinatura.
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71707
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Considere que Pedro, jornalista canadense, com residência
fixa no Brasil desde o ano de 1979, pretenda contratar
sociedade para exploração de atividade jornalística e de
radiodifusão sonora. Nessa situação, Pedro estará
legalmente impedido de exercer essa atividade econômica.
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71706
Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Se um arquiteto recém-formado resolver constituir
sociedade e, para isso, alugar uma sala e contratar uma
secretária, um contador e um advogado, nessa situação, a
atividade desenvolvida pelo arquiteto constituirá atividade
empresarial, pois destina-se à prestação de serviços de
arquitetura.
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As demonstrações contábeis ou financeiras, que são regidas
pela Lei n.º 6.404/76 e pelas Normas Brasileiras de
Contabilidade, informam a evolução dos fenômenos
patrimoniais que, no fim do exercício social, evidenciam o
resultado da atividade econômica exercida sobre o
patrimônio no período.
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Conforme a Lei n.º 6.404/76, as contas devem ser
classificadas segundo os elementos do patrimônio que
registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e
a análise da situação financeira da empresa. Nesse sentido,
os elementos básicos do balanço são o ativo, que representa
as aplicações de recursos, e o passivo, que representa as
exigibilidades e obrigações.
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Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das
letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Para a validade da letra de câmbio, é essencial a indicação
da data e do local em que foi passado o título.Provas
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