Guilherme e Maria são casados, e a esposa resolve desenvolver atividade na condição
de empresária individual. Na hipótese, é correto afirmar que Maria:
Carlos, de 24 anos, tem síndrome de Down e é graduado em Economia. Ele decidiu
constituir uma sociedade limitada com seus dois irmãos para explorar determinada atividade
empresarial. Na hipótese, é correto afirmar que Carlos:
Foi decretada a falência da empresa ABC Sociedade Limitada. O juiz do processo
falimentar instaurou, de ofício, para cada Fazenda Pública credora, incidente de classificação de crédito
público, determinando a intimação destas para que, no prazo de 30 dias, apresentem relação completa
de seus créditos inscritos em dívida ativa, acompanhada dos cálculos, da classificação e das
informações sobre sua situação atual. Na hipótese, é correto afirmar que a atuação do magistrado:
Júlio se graduou em Gastronomia e pretende abrir um pequeno restaurante.
Preocupado com os riscos da atividade e sem interesse em atuar em conjunto com sócios, ele quer
exercer a atividade sozinho e com limitação de responsabilidade. Na hipótese, é correto afirmar que
Júlio poderá:
Ana é artista plástica e se dedica à atividade de confecção de pinturas em tela e
cerâmicas. Embora não tenha inscrição como empresária e exerça a atividade em sua própria casa,
de forma artesanal, ela destina toda a sua produção artística à venda, sendo essa sua única fonte de
renda. Recentemente, Ana recebeu a visita de um fiscal da Receita Municipal, que lhe informou que a
sua situação é irregular, face à ausência de inscrição como empresária perante a Junta Comercial. Na
hipótese, é correto afirmar que:
