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O título de crédito poderá ser emitido
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A sociedade empresária que não proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos e não comunicar à Junta Comercial que deseja manter-se em funcionamento será considerada
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Consoante expressa previsão da Lei nº 6.404/76, realiza-da a conferência de bem imóvel para a integralização de capital social na constituição de sociedade anônima, será o documento hábil para a transferência, por transcrição no Registro de Imóveis a
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Nos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata é
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Nas sociedades por ações,
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Na sociedade anônima somente podem ser eleitas para o Conselho Fiscal pessoas naturais, residentes no país, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido, por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal. Nas localidades em que não houver pessoas habilitadas, em número suficiente, para o exercício da função, poderá dispensar a companhia da satisfação dos requisitos acima referidos:
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Na liquidação e na transformação da sociedade
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Em relação à duplicata, é correto afirmar:
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Na alienação judicial de imóvel realizada no processo de falência, o arrematante
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No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
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